Procon intensifica fiscalização para Black Friday 2024 e orienta consumidores a evitarem fraudes e práticas abusivas

A Black Friday, um dos maiores eventos de compras do ano, programada anualmente para a última sexta-feira do mês de novembro (neste ano, no dia 29), promete descontos e promoções que podem atrair muitos consumidores. Entretanto, a data também requer cautela dos clientes e fiscalização rigorosa por parte dos órgãos públicos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, detalhou como o órgão se prepara para a data, com ações de monitoramento de preços e orientações práticas para evitar fraudes.

📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.

“Você deve, consumidor, aferir os preços antes do início deste evento”, destacou Carvalho, acrescentando que “as empresas, os fornecedores, aumentam o preço do produto, e quando vem a Black Friday, o valor volta para o que era praticado antes ou até mais caro”.

Fiscalização em plataformas on-line

Entre as medidas adotadas pelo Procon estão o monitoramento de preços e a fiscalização tanto no comércio físico quanto nas plataformas on-line. Segundo o superintendente, parcerias foram estabelecidas para monitorar e combater fraudes.

“Nós fazemos com a nossa equipe um trabalho de coleta de dados e estamos antenados também nas plataformas. Nós acompanhamos as questões on-line e também no campo. A nossa fiscalização, por exemplo, ontem e hoje, está em campo para poder fazer esse acompanhamento”, explicou o superintendente, acrescentando que a ação é focada em produtos populares, embora nem todos possam ser monitorados.

Ele também mencionou o aplicativo Procon Feira de Santana, que permite ao consumidor denunciar práticas abusivas com fotos e detalhes. “Você faz sua denúncia por essa plataforma. Pode tirar foto, pode mandar, pode vir presencialmente aqui na nossa sede, na Rua Castro Alves, que nós estamos em campo e, como sempre, defendendo o direito do consumidor”.

Sanções e penalidades

Maurício Carvalho explicou como o Procon pune empresas que desrespeitam as normas de consumo, conforme cada caso. “O auto de constatação vai depender de cada situação, vai depender da análise pela dosimetria, do impacto nos consumidores”, explicou.

O processo inclui uma defesa por parte da empresa antes da decisão final.

“As multas variam muito porque depende do tipo de infração, depende do impacto, da dosimetria, depende se ela é primária ou não, se aconteceu a primeira vez ou se é reincidente, depende do porte, se ela é uma loja que tem várias filiais na nossa cidade ou não, depende se ela é de porte grande ou pequeno. Tudo isso vai variar, mas, enfim, nós estamos atentos e, quando isso acontece, nós fazemos com que a empresa seja punida porque nós temos que respeitar o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”.

Dicas de segurança para o consumidor

O superintendente ressaltou a importância do consumidor fazer sua própria pesquisa de preços e registrar ofertas suspeitas. “Consumidor, pesquise os preços e observe os aumentos ocorridos um pouco antes de começar a Black Friday. Isso é o que estamos fazendo e o consumidor deve fazer, deve registrar, deve printar, verificar condições de pagamento e os juros embutidos”, alertou.

Ele também orientou sobre diferenças entre lojas e recomendou cautela ao optar pelo parcelamento. “Fique atento à questão das opções de parcelamento, porque nem sempre comprar parcelado é vantagem, é melhor até fazer o esforço e comprar à vista”.