A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está realizando ações de fiscalização no comércio de Feira de Santana devido o Dia das Crianças, comemorado no próximo sábado (12). A fiscalização começou segunda-feira (7) e segue até a próxima sexta (11).
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“Essa semana é uma semana importante. Desde segunda-feira, o Departamento de Fiscalização do Procon está focado nessa ação, uma vez que, durante o decorrer dessa semana, milhares de relações de consumo vão ocorrer, e Feira de Santana é uma cidade importante, uma cidade polo. Por isso, estamos nas ruas para defender os direitos do consumidor”, destacou o superintende do Procon, Maurício Carvalho.
Ele destacou ao Acorda Cidade que o consumidor deve ficar atento a alguns aspectos na hora de ir às compras. Como por exemplo, observar a questão dos preços, a visibilidade, a forma de pagamento e também citou as promoções.
“Deve-se observar se o que está sendo anunciado está sendo devidamente efetivado. Ou seja, registra a promoção, grava, tira uma foto, porque se a loja estiver usando apenas como isca para atrair e não estiver cumprindo, isso contraria o código de Defesa do Consumidor”.
Observar outros detalhes como, por exemplo, a faixa etária do brinquedo, também é um detalhe importante que o superintendente chamou atenção.
“É muito importante essa observação porque nem toda criança pode brincar com qualquer brinquedo. Então observar a faixa etária, se o brinquedo possui, o selo do Inmetro. Se o brinquedo é importado, há de se ter a tradução para a língua portuguesa para ficar tudo devidamente claro para o consumidor”, alertou.
Maurício Carvalho afirmou ainda que caso o consumidor observe alguma irregularidade, deve usar o aplicativo do Procon Feira para fazer a denúncia.
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“Nós estaremos de pronto nas ruas para poder garantir o seu direito. Assim como qualquer outra data importante, como é o Dia das Crianças, o comércio costuma fazer, inclusive, uma competição entre eles. E há uma diferença de preço que muitas vezes é acentuada. Então o consumidor, acima de tudo, tem que fazer uma pesquisa de preço, observar todos esses detalhes e, caso encontre alguma irregularidade, fazer a denúncia”.
Durante os primeiros dias de fiscalização, Maurício Carvalho informou que não foi identificada nenhuma irregularidade com relação à venda de brinquedos. Segundo ele, até o presente momento, foram feitas apenas orientações que, de pronto, foram seguidas pelos estabelecimentos.
“Eles acataram as nossas orientações e estamos de olho. Qualquer situação irregular que venha a desrespeitar o código de Defesa do Consumidor, imediatamente nós lavramos um alto de constatação para que essa empresa possa ser punida, porque nós estamos aqui é para defender os interesses do consumidor”.
Segundo ele, a meta é fiscalizar até sexta-feira cerca de 50 estabelecimentos que vendem itens infantis. Até o presente momento, cerca de 28 estabelecimentos já foram visitados.
“Então nossa equipe está em dois turnos, manhã e tarde, para que seja devidamente cumprida essa nossa meta de fiscalizar o maior número possível de estabelecimentos comerciais que comercializam esse segmento de produtos”, afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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