Procon explica motivos para não divulgar nome do posto com combustível adulterado

O superintendente municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Maurício Carvalho, em entrevista ao Acorda Cidade, esclareceu os motivos pelos quais, um posto de combustível flagrado, em Feira de Santana ,com prática atividade ilegal não teve o nome divulgado.

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Conforme o Acorda Cidade divulgou, o estabelecimento foi flagrado pela Operação Posto Legal, vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do permitido pela legislação.

O superintendente explicou que o Procon não participou da operação. A ação que flagrou esse posto em Feira de Santana, também rastreou outros no estado da Bahia.

“Quando existe essa pesquisa em relação à qualidade do combustível, se ele está ou não dentro das regras ou se ele está adulterado, é uma operação coordenada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que conta também com a participação do Ibametro, da Polícia Técnica e de outras instituições, como o Ministério Público e a Polícia Militar. E dessa vez, também contou com a presença do Procon Bahia. Nós não fomos convidados a participar dessa operação. Na verdade, quem tem capacidade técnica e competência é a ANP, tanto de pessoal como a Polícia Técnica como o Ibametro, como com os equipamentos que identificam se há adulteração ou não”.

O superintendente relembrou que no ano passado, o Procon de Feira de Santana participou dessa força-tarefa a convite das instituições, mas afirmou que não é competência do Procon municipal.

“Quem coordena é a Agência Nacional de Petróleo. E cabe à ANP divulgar, se achar que deve, quais foram os postos que não estão de acordo com a legislação”, disse.

No caso dos postos flagrados comercializando a gasolina adulterada, Maurício explicou que normalmente, quando há uma identificação de adulteração de combustível, eles lacram as bombas e várias medidas são tomadas de ordem punitiva para o posto.

“Particularmente, creio que, num momento oportuno, esse resultado deveria ser, sim, divulgado, para que a população possa tomar conhecimento através dos veículos de comunicação, para que isso seja devidamente esclarecido”, opinou.

Maurício também ressaltou que o Procon municipal não tem competência para identificar se o produto é adulterado ou não, inclusive, não possui os equipamentos necessários para essa averiguação. Entretanto, o órgão segue atuando com outras fiscalizações para coibir essas práticas ilegais.