A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), conhecida por Procon, notificou, aplicou medida cautelar de interdição e multa de R$ 25 mil à rede de estacionamento Well Park, em Feira de Santana, sendo R$ 5 mil para cada uma dos cinco unidades. A ação foi desenvolvida no início da manhã desta sexta-feira (4), por descumprimento à Lei Municipal que determina o fracionamento do estacionamento de meia em meia hora.
Foto:Secom
De acordo com o coordenador do órgão, Magno Felzemburg, a interdição é por tempo indeterminado até que a empresa cumpra a lei. No entanto, mesmo que se ajuste a interdição, a medida é mantida por 48 horas. Os estabelecimentos são instalados na avenida Getúlio Vargas e avenida Senhor dos Passos.
Todos os 50 estacionamento no município estão cumprindo a lei, segundo Magno, mas a rede Well Park informou que não iria segui-la. “Uma medida mais radical porque eles também foram radicais no sentido de negar o cumprimento da lei. O empresário que considera a lei inconstitucional deve cumpri-la, ingressar na Justiça para obter a ordem judicial e ficar livre desse problema, mas isso não foi feito”, disse.
Notícias Relacionadas
Crime
Corpo de homem é encontrado no bairro Aviário em Feira de Santana
O corpo apresentava perfurações de arma de fogo e foi localizado por uma pessoa que passava pela estrada da Chácara Brandão.
Polícia
Corpo de homem é encontrado no Conjunto Feira X
A vítima, que ainda não foi identificada, estava usando bermuda preta e camisa branca. O corpo foi encontrado na Rua C.
Feira de Santana
Entregador por aplicativo morre após colidir moto em caminhão que estava parado
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito no local do acidente.
Polícia
Homem é morto a tiros próximo à Policlínica do bairro Tomba
Uma viatura do SAMU foi acionada, mas ao chegar ao local os profissionais constataram a morte de José Raimundo Torres da Costa Neto.
Quanto aos estacionamentos que estão cumprindo a lei, mas aumentaram o valor da hora, também serão notificados, mas sem aplicação de multa e sem interdição, conforme o coordenador. Estes proprietários têm o prazo de dez dias para justificar o reajuste, mas se a defesa não for clara, o estabelecimento será multado.
“Aqueles que não justificaram o reajuste e insistam em cobrar mais caro para o consumidor poderão ter os estabelecimentos interditados”, ressaltou Magno Felzemburg.
As informações são da Secom
