Rachel Pinto
Um total de 247 detentos já deixaram o Conjunto Penal de Feira de Santana para cumprir o regime da prisão domiciliar. Foram recepcionadas 299 decisões da vara de execuções penais e segundo o diretor do presídio, capitão Allan Araújo, 18 decisões estão em análise e 34 apresentam restrições e não será possível a liberação. Esses 34 presos respondem a processos em outras varas e em outros estados, além de existirem pendências que impedem a saída par ao benefício da prisão domiciliar.
“Trinta e quatro detentos não sairão por esse motivo e há 18 em análise. Essas são as últimas decisões que recepcionamos e elas chegaram ontem à tarde. Estamos cumprindo as conferências de praxe, analisando cada um individualmente para saber se podem se enquadrar nesse benefício”, disse o diretor ao Acorda Cidade.
O diretor do presídio confirmou a informação que a saída de presos para o regime domiciliar pode chegar a 300, conforme a determinação do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior da vara de execuções penais.
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Sobre os 247 presos que saíram através do benefício, ele comentou que até o momento apenas um voltou a cometer delitos. Foi flagrando cometendo roubo de um veículo e encontra-se na Central de Fragrantes do Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho aguardando a audiência de custódia.
Ele frisou que os detentos da prisão domiciliar que voltam a praticar delitos podem ficar sujeitos a punições mais severas e perdem o direito adquirido do regime semiaberto.
“São muitos severas as punições legais para os presos que quebram os rigores da progressão da pena. Quem comete um crime nessa condição perde o direito ao semiaberto, além de outros benefícios como a remissão da pena e a possibilidade de trabalhar”, concluiu.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
