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A Prefeitura de Feira de Santana vai modernizar o parque de iluminação pública, com a redução de mais de 50% no consumo de energia, com a substituição de 100 por cento dos pontos de iluminação e atendimento da demanda reprimida e expansão anual da rede, com substituição das lâmpadas atuais – são pelas de tecnologia LED.
A Parceria Público Privada (PPP) está feita com a Caixa Econômica Federal e reuniões de técnicos das instituições começaram a ocorrer para a construção do projeto. O próximo encontro, no dia 24 de setembro, tem na pauta estudo de engenharia e modelagem operacional da PPP.
A primeira reunião se deu em workshop para diagnóstico técnico e jurídico, no dia 30 de julho. Projeções preliminares (receita, benchmarks) foram a pauta do encontro realizado na terça-feira, 27 de agosto.
A pauta de reuniões, mensais, vai até maio de 2020, quando o processo licitatório estará definido e será acompanhado. Antes, ocorrerá audiência pública.
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O Comitê Executivo para a modelagem da PPP é constituído dos secretários do Planejamento Carlos Brito, do diretor presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana Denilton Pereira Brito, e secretário de Serviços Púbicos Justiniano França, pelo Município. Pela Caixa, Marcelo Costa Ferreira, coordenador nacional de Projetos, Elisa da Cunha Boina, gerente de Governo, além de representante para PPP do Banco Mundial – IEF.
A modernização da rede de iluminação pública tem o custo de R$ 3,3 milhões, sendo de R$ 300 mil a contrapartida do Município. Em 11 de julho, a Prefeitura contratou junto ao Banco do Brasil financiamento de R$ 5 milhões para a aquisição de 10 mil lâmpadas LED. O pagamento desse empréstimo será efetuado em um prazo de 60 meses.
Com coordenação do prefeito Colbert Martins, o projeto tem benefícios como o aumento da segurança pública, pois há relação direta entre iluminação pública e segurança pública; redução do gasto de energia em no mínimo 50%, que inclui redução da emissão de gases efeito estufa.
Outros benefícios são a eficientização da gestão dos recursos públicos, com a Prefeitura focando na gestão do contrato e tornando seus recursos humanos mais eficientes, pois o modelo de PPP tem melhor curso benefício, em relação a outros modelos de contratação. Também, melhorias urbanísticas com a valorização da cidade, dos espaços públicos, dos patrimônios históricos etc. e a consequente valorização imobiliária.
As informações são da Secom Feira.
