A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Administração, notificou três empresas terceirizadas que prestam serviço à administração municipal por descumprimento de cláusulas contratuais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (12).
A Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra foi notificada devido atraso no repasse salarial do mês de outubro dos funcionários. Desta forma, foi dado prazo de cinco dias úteis para esclarecimento estando ainda sujeita à multa de mora e, caso descumprimento persista, também sujeita a rescisão contratual sem prejuízo da aplicação de outras penalidades legais e contratuais.
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A CSH Serviço de Comunicação e Segurança LTDA foi notificada devido ao atraso no repasse do ticket alimentação referente ao mês de novembro, bem como atraso salarial do mês de outubro dos funcionários. Desta forma, foi dado prazo de cinco dias úteis para esclarecimento estando ainda sujeita à multa de mora e, caso descumprimento persista, também sujeita a rescisão contratual sem prejuízo da aplicação de outras penalidades legais e contratuais.
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A Confiança Serviços e Soluções de Mão de Obra LTDA foi notificada devido atraso no repasse do vale transporte e atraso no repasse do ticket alimentação referente ao mês de novembro, bem como atraso salarial do mês de outubro dos funcionários. Ainda conforme a publicação, foi dado prazo de cinco dias úteis para esclarecimento estando ainda sujeita à multa de mora e, caso descumprimento persista, também sujeita a rescisão contratual sem prejuízo da aplicação de outras penalidades legais e contratuais.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
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