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A Prefeitura de Feira de Santana está conversando com instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados aos servidores municipais sobre a possibilidade da redução das taxas de juros aplicadas nas operações e a correção de outras situações que envolvem estas operações.
Os juros fixados pelas financeiras chegam a 4% ao mês, são considerados abusivos pelo prefeito Colbert Filho, “em um cenário de Celic de 2,5% ao ano”. Celic é a taxa básica da economia e referência de outras taxas.
O aumento do prazo máximo de pagamento destes empréstimos, passou de 72 meses para 96 meses, já está sendo praticado no município, como determinou o governo federal.
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Outro ponto que está sendo observado pela Prefeitura são os percentuais da margem de comprometimento do salário dos servidores para o pagamento das parcelas mensais destes empréstimos, que, por lei, não podem passar de 30% – mas em situações especiais mais 10% podem ser comprometidos.
“Observamos comprometimento de até 70% do salário para o pagamento destes empréstimos”, disse o prefeito. Um caso chamou a atenção: uma servidora recebe apenas R$ 800 de um vencimento de R$ 6 mil.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas são descontadas em folha de pagamento, popularizou-se por ter prazos mais longos e taxas de juros mais baixas.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
