Por recomendação do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Feira de Santana não poderá patrocinar o Expresso Marcelo Melo – trio elétrico proposto pelo vereador Ângelo Almeida para reunir artistas da terra durante a Micareta 2010, que acontece de 15 a 18 de abril.
Conforme a recomendação do MP, através de ofício enviado ao prefeito Tarcízio Pimenta, assinado pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes, a Prefeitura deve se abster de práticas dessa natureza. No documento, o MP também recomenda a abstenção de concessão de palcos com iluminação, toldos, carros de som, equipamentos de som, bandas musicais, pontos de energia, sanitários químicos e geradores de energia para eventos que não façam parte do calendário oficial de festejos populares.
Notícias Relacionadas
Ho-Ho-Ho
Magia do Natal: Caravana da Coca-Cola reúne multidão e encanta público em Feira de Santana
Muitas pessoas acompanharam os caminhões durante o percurso, que passou pelas Avenidas Getúlio Vargas, João Durval Carneiro e Fraga Maia.
Feira de Santana
Curso de Orientação Profissional para Jovens acontece nesta quarta-feira
O evento, gratuito e aberto ao público jovem entre 14 e 29 anos, contará com inscrições realizadas no local.
Feira de Santana
Mutirão da Fundação Hospitalar já soma quase 300 mulheres inscritas para cirurgia bariátrica; prazo segue até esta quarta (27)
De acordo com o prefeito, a prefeitura investiu cerca de R$ 500 milhões, oriundos de emenda parlamentar, para realizar as cirurgias bariátricas.
Impasse
Votação dos precatórios fica fora da pauta e revolta professores na Câmara Municipal de Feira de Santana
Indignados com a atitude, o grupo afirmou que permaneceria no local até que a presidente da casa indicasse quando o projeto seria pautado
De acordo com o chefe de Gabinete do Prefeito, Milton Brito, a recomendação do MP tem por finalidade a proteção do erário público. “Entendo que a Promotoria de Justiça quer resguardar, justamente, o princípio da moralidade e a proteção do erário público, evitando-se, assim, a promoção pessoal”, disse Milton Brito. O não cumprimento de tais recomendação, segundo o ofício nº158/2010, pode configurar desobediência ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei nº 4.320/64, sob pena de responder por ato de improbidade administrativa. As informações são da Secom.
