Laiane Cruz
Atualizada às 19h40
Em torno de 220 mil contribuintes feirenses receberão os carnês do IPTU 2019, que deverá ser pago a partir do dia 4 de abril. A expectativa da prefeitura é arrecadar até 90 milhões de reais com o tributo, entre dívida ativa e a receita do IPTU, para este ano.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, em 2019 o imposto foi reajustado em 4,05%, com base na inflação acumulada de dezembro de 2017 a novembro de 2018, o que significa que não houve um aumento real, apenas a correção conforme o previsto em lei.
“Hoje nós não temos mais opções de aumentar ou não aumentar, corrigir ou não corrigir. O aumento depende de uma lei, mas a correção, que é agregar o valor do exercício anterior com índice inflacionário, isso é uma imposição de todos os órgãos de controle externo, como por exemplo, o próprio Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Conta dos Municípios”, afirmou o secretário.
Expedito Eloy observou que as despesas do município crescem em proporção superior à inflação. Ele citou como exemplo o gasto da prefeitura com a folha de pagamento dos funcionários, que além do crescimento vegetativo, sofre com os ajustes e supera a inflação.
“A folha do magistério, por exemplo, que é a folha mais cara, chega a determinado exercícios e, para 2019, acredito que não seja diferente. O governo federal, através do MEC, chega a determinar aumento, duas, três vezes superior à inflação. Portanto, fica claro que o município tem que ter, no mínimo, para que haja um ajuste, um equilíbrio orçamentário no que se propõe de despesa e no que se imagina de receita, atualizada a sua base tributária, pelo menos com base na inflação que aconteceu agora para 2019”, justificou.
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O secretário destacou que a partir da segunda quinzena de março a prefeitura vai iniciar o envio dos carnês. Quem pagar o imposto até o dia 4 de abril, à vista, terá 20% de desconto.
“A gente entende que, até o final de março, todos os carnês já estarão em posse dos seus contribuintes. Se, por algum caso, o contribuinte quiser se antecipar porque vai viajar ou qualquer outra situação, ele pode se dirigir ao CEAF a partir da segunda quinzena do mês de março e a gente pode emitir uma segunda via, ou o próprio contribuinte pode emitir essa segunda via do carnê pela internet. A gente pede que o contribuinte tenha paciência, pois o carnê será entregue em mãos”, ressaltou.
Inadimplentes
O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, falou ainda sobre a cobrança do IPTU aos contribuintes inadimplentes. De acordo com ele, o município já emitiu de 20 a 30 correspondências para os devedores.
“Infelizmente a mala direta de cobrança cessa agora em 2019 e a gente já começou a fazer o trabalho. É muito importante deixar claro que todos os esforços foram empreendidos, força-tarefa foi implementada e nós instituímos o núcleo de conciliação tributária, montado no Fórum Filinto Bastos; usamos todos os expedientes, tudo que estava em nosso alcance, na tentativa de receber o IPTU dos inadimplentes. A partir de 2019, não nos resta outra alternativa e já começamos a colocar o contribuinte com saldo devedor no SPC, no Serasa, no cartório. Uma série de contribuintes, infelizmente, vai ter saldo em banco bloqueado por falta do pagamento do IPTU”, alertou.
Também conforme Expedito Eloy, a prefeitura já está catalogado em Feira em torno de 10 mil contribuintes cuja dívida está sendo enviada para cartório. “Do cartório vai para o Serasa, e os menores valores, para o SPC. É aquela história, a gente quer que o contribuinte entenda isso, a gente sabe da dificuldade, mas a dificuldade alcança a todos. O custo do município, para 2019, beira um bilhão e trezentos milhões de reais”, disse.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
