Acorda Cidade
A prefeitura Municipal de Feira de Santana decretou no início da tarde desta quinta-feira (28) situação de emergência no serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros no município.
De acordo com a prefeitura, em edição extra do Diário Oficial, a administração pública, através da Secretaria Municipal de Transprote e Trânsito (SMTT), fica autorizada a contratar uma nova empresa em caráter emergencial para assumir de forma imediata a prestação do serviço de forma direta ou indireta.
O documento diz ainda que a prefeitura pode permitir que uma nova empresa passe a operar as linhas de ônibus da empresa Rosa, caso esta venha a abandonar ou paralisar o serviço, desde que preenchidos todos os requisitos legais de trafegabilidade, na forma prevista pelo art. 27 da Lei nº 8.987/95.
Caso isso aconteça, a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., será devidamente notificada da transferência da operação das linhas, e das ordens de serviços estabelecidas em caráter emergencial e temporária.
E a Empresa que vier operar as linhas transferidas pelo Município, o fará nos termos das ordens de serviços estabelecidas em caráter emergencial e temporária, diz a prefeitura.
Pedido de rescisão contratual
Desde a manhã desta quarta-feira (27), os ônibus da empresa Rosa estão sem circular devido ao bloqueio em frente à garagem da concessionária, motivado pelos protestos de moradores da zona rural, que estão desassistidos pelo transporte coletivo. Eles exigem o retorno das linhas de forma imediata para que possam encerrar a manifestação.
Por outro lado, ainda na noite de ontem (27), o Acorda Cidade apurou que a empresa Rosa entrou com uma ação na Justiça solicitando a quebra do contrato de concessão com a prefeitura, de forma imediata, alegando que não tem mais condições de continuar prestando o serviço no município.
A Prefeitura de Feira, segundo consta nos autos do extenso processo, foi alertada da possibilidade de rescisão antecipada de contrato, além do desequilíbrio e inviabilidade econômica da operação.
Notícias Relacionadas
Crime
Corpo de homem é encontrado no bairro Aviário em Feira de Santana
O corpo apresentava perfurações de arma de fogo e foi localizado por uma pessoa que passava pela estrada da Chácara Brandão.
Polícia
Corpo de homem é encontrado no Conjunto Feira X
A vítima, que ainda não foi identificada, estava usando bermuda preta e camisa branca. O corpo foi encontrado na Rua C.
Feira de Santana
Entregador por aplicativo morre após colidir moto em caminhão que estava parado
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito no local do acidente.
Polícia
Homem é morto a tiros próximo à Policlínica do bairro Tomba
Uma viatura do SAMU foi acionada, mas ao chegar ao local os profissionais constataram a morte de José Raimundo Torres da Costa Neto.
Desta forma, o poder público terá agora que encontrar uma forma para que a população não fique sem transporte público, tendo em vista que desde a semana passada o serviço tem sofrido interrupções. Confira a ação de número 8020139-38.2021.8.05.0080 protocolada pela empresa na 2a Vara da Fazenda Pública.
Leia também:
Oficiais de justiça e PM negociam com manifestantes desbloqueio de garagem da empresa Rosa
Prefeito afirma que não há possibilidade de subsidiar o transporte público
Com Terminal Central fechado, integração de ônibus ocorre na Praça do Nordestino
Mais um dia sem ônibus: moradores da zona rural continuam acampados em frente à garagem da Rosa
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
