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A Prefeitura de Feira de Santana divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (8), sobre a alteração feita no calendário de feriados deste ano no município destacando que “as decisões tomadas recentemente com relação aos feriadões foram baseadas no diálogo com as representações dos patrões e com a dos empregados, não havendo qualquer tipo de discriminação com essa ou aquela entidade”.
A nota diz ainda que o governo não participa, e nem deve, dos acordos coletivos de trabalho que essas representações realizam todos os anos e que cabe às entidades patronais e de empregados praticarem o que acordaram. Na manhã desta sexta-feira um grupo de comerciários protestou em frente à prefeitura por discordar da transferência do feriado não concedido do São João no dia 24 de junho para o próximo dia 18 de outubro, Dia do Comerciário, e que pela convenção coletiva seria feriado para a categoria. Eles alegaram que “não aceitam dois feriados em um dia só” (leia mais aqui).
Veja a seguir a nota do Governo Municipal sobre o funcionamento do comércio
Nota Oficial sobre o funcionamento do comércio
O Governo Municipal entende que as mudanças no calendário de feriados de Feira de Santana, que ocorrem há muitos anos, devem ser discutidas e acordadas pelas representações dos patrões e dos empregados. O governo não participa, e nem deve, dos acordos coletivos de trabalho que essas representações realizam todos os anos, quando acontece também a definição dos feriados. Cabe, portanto, às entidades patronais e de empregados praticarem o que acordaram.
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O Poder Público Municipal dialoga com essas representações quando entende que deve defender o desenvolvimento econômico do município, como é o caso agora, quando dois feriadões seguidos certamente não são aconselháveis, notadamente num período de recuperação pós-pandemia. Defender o desenvolvimento econômico não significa apenas olhar pelas empresas, mas também pelos milhares de empregos que elas oferecem em nossa cidade.
O Governo Municipal garante que as decisões tomadas recentemente com relação aos feriadões foram baseadas no diálogo com as representações dos patrões e com a dos empregados, não havendo qualquer tipo de discriminação com essa ou aquela entidade.
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