Prefeitura autoriza comerciante cadastrado a ocupar seus espaços no Centro Comercial Popular

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A Prefeitura de Feira de Santana autorizou os comerciantes de rua cadastrados na Settdec (Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico) a ocupar seus espaços de vendas no Centro Comercial Popular.

A autorização está relacionada às medidas de combate à expansão da Covid-19. Serão adotados os mesmos protocolos de segurança aplicados em shoppings centers e galerias. Também considera o avanço das obras de requalificação do centro comercial da cidade – Projeto Novo Centro.

Todos os setores e atividades autorizados a funcionar deverão adotar os procedimentos de segurança, distanciamento humano, uso de máscaras e de higienização, expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Governo Municipal e autoridades sanitárias será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis.

A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), através dos órgãos que a compõem, fica responsável em fazer cumprir os Decretos relativos à situação de Calamidade Pública de Saúde em decorrência da COVID-19, no que tange à fiscalização dos espaços públicos locais.