Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, a Prefeitura de Feira de Santana deu um importante passo na área de inclusão social e prevenção à violência ao assinar o contrato para a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).
O projeto, que receberá um investimento de R$ 15,7 milhões financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, busca criar um espaço multidisciplinar para fortalecer a comunidade e reduzir a criminalidade em territórios vulneráveis.
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Localizado na rua Eunápolis, no bairro Papagaio, em uma área de 12 mil metros quadrados, o Convive contará com um complexo esportivo, serviços de atendimento médico e psicológico, além de espaços voltados para cultura e educação, como auditório, biblioteca, salas de dança, entre outros espaços.
A estrutura será equipada com placas solares e sistema de reuso de água, garantindo a sustentabilidade do centro.
A assinatura do contrato aconteceu no Salão de Reuniões da Prefeitura, com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, secretários municipais, e de Edmilson Oliveira, representante da Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao Acorda Cidade, Edmilson Oliveira, falou como deve ocorrer a liberação dos recursos para iniciar a obra.
“À medida que as obras vão sendo feitas e a Caixa vai atestando, esses recursos serão liberados. O valor é de 15 milhões, sendo 12 milhões para as obras e 3 milhões destinados à compra de equipamentos. A Caixa Econômica vai realizar toda a análise do projeto, acompanhar o desenvolvimento da obra e liberar os recursos à medida que as etapas forem chegando”, explicou.
O representante da Caixa destacou a necessidade do convênio para grandes cidades como Feira de Santana e, a importância dos gestores se ocuparem de políticas públicas, para trazer melhorias para o município. Segundo ele, no momento, pode haver outras cidades inscritas, mas apenas Feira foi contemplada.
“É um pioneirismo da Prefeitura de Feira de Santana, que está sempre atenta às oportunidades que surgem, como foi o caso do PAC, do Ministério da Justiça. Feira foi contemplada, o que é excelente para o município, para a Caixa, para o Governo Federal e, principalmente, para a comunidade. Esse centro trará uma redução significativa da violência, já que integra serviços de convivência, educação, esporte e cultura, promovendo a integração da comunidade local”, destacou.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito também falou ao Acorda Cidade sobre a liberação dos recursos. Ele contou que o projeto surgiu em parceria da pasta com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev).
“Óbvio que as razões dessa seleção, além do projeto bom, é esse índice de violência que está em Feira de Santana, quando até ontem, a informação que tenho foi mais de 300 homicídios, e nós temos a polícia fazendo o que pode, lutando, precisando de mais apoio, precisando de mais investimentos e precisando de ação também dos órgãos que possam contribuir de alguma forma, e isso que a Prefeitura está fazendo. Se habilitou, foi escolhida dentro da relação de mais de 50 municípios, se habilitou no prazo, entregou documentação no prazo, já que os projetos são pré-prontos pelo Ministério da Justiça, e hoje temos a felicidade de assinar o contrato de transferência de recursos através da Caixa”, pontuou.
Segundo o secretário, a licitação para iniciar as obras deve ocorrer até o final de dezembro deste ano. O prazo estimado por Carlos Brito para conclusão foi de um ano e meio a dois anos, caso tudo ocorra com tranquilidade.
“Estamos recebendo os projetos e os adaptando ao terreno de 12 mil m². Já estamos fazendo a sondagem do terreno, e a partir daí, com projeto padrão você já está adequado a algumas condições para poder licitar. Uma licitação dessa não deve dura menos que 45, 60 dias. Eu acho que essa licitação deve ocorrer até o final de dezembro, e o início das obras devem começar entre janeiro e fevereiro do ano que vem”, contou.
Ainda em entrevista ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins destacou que o projeto deve contemplar as pessoas de diversos bairros, como a Mangabeira que apresenta um grande índice de criminalidade na cidade, em uma grande integração comunitária.
“Vamos aplicá-los lá na Mangabeira que tem um índice extremamente elevado de violência, com facções disputando espaços e provocando um grande número de pessoas que foram atingidas em decorrência dessa guerra de facções. A prefeitura vai botar as pessoas para trabalhar e durante esse primeiro ano, 2025 e 2026, o governo federal vai despender 1 milhão para ajudar na manutenção desse projeto”, afirmou.
Colbert Martins também falou sobre a responsabilidade da Seprev no combate à violência da cidade destacando que os agentes atuam até onde lhe compete.
“Não temos poder de polícia, não temos capacidade de exercer o que a Polícia Civil faz, nem muito menos o que Polícia Militar faz. O porte de arma da PM é institucional e da Guarda Municipal é pessoal, portanto, não temos a mesma função”.
Ainda segundo Colbert, a megaoperação no Conjunto Penal de Feira de Santana, realizada nesta segunda-feira (21), já foi um resultado positivo após a reunião que ele teve com o governo do estado para discutir a violência na cidade.
“Eu acho que é uma resposta daquela reunião que tivemos. É uma ação extremamente importante, necessária, é preciso que essas ações aconteçam com frequência e não esporadicamente. Acho que para bloquear celulares em presídios, você tem maneiras tecnológicas para isso, o caminho pode ser esse. A polícia da Bahia, do estado, todos tem que ter uma visão diferente com Feira de Santana”, acrescentou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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