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A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana no primeiro quadrimestre de 2012 já ultrapassou o volume arrecadado no ano passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o crescimento nominal é superior 10%, enquanto o real – já descontado o índice de inflação do período – é de 4%.
Somente entre os dias 10 e 20 de abril, com o funcionamento do setor em regime especial, a arrecadação passou de R$ 1 milhão, de acordo com informações do secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves. Até aquela data, os contribuintes tiveram direito a 20% de desconto para pagamento do imposto em cota única e mais vantagens por conta da adimplência em exercícios anteriores.
Esse desempenho, na avaliação de Wagner Gonçalves, é fruto da política de desconto para pagamento em cota única, aliada à concessão do bônus de adimplência, chegando a mais de 10% do valor do imposto devido, além da fiscalização. Ele atribui a inadimplência ao atraso na entrega dos carnês e à ocorrência de feriados no período da concessão dos descontos.
O secretário lembra ainda que 70 grandes contribuintes do município estão sendo convocados a apresentar comprovante de quitação do IPTU, já que o recolhimento não foi registrado. Esses casos representam um volume de R$ 700 mil. A Prefeitura de Feira de Santana tem 77 mil contribuintes de IPTU cadastrados, mais 120 mil isentos do pagamento ou imunes. As informações são da Secom.
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