O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, está em Brasília, a fim de levar tópicos relevantes sobre a Princesa do Sertão. Durante sua participação no programa Acorda Cidade, nesta quarta-feira (23), por meio de uma ligação telefônica, ele compartilhou informações sobre o motivo de sua visita à capital do Brasil e os temas que estavam em pauta, incluindo questões relacionadas ao Bolsa Família e ao programa Minha Casa Minha Vida.
Resolução de questões do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida
Colbert destacou que sua presença em Brasília estava ligada a resolver assuntos fundamentais relacionados ao Bolsa Família e ao programa Minha Casa Minha Vida. Ele manifestou interesse em entender as possíveis ampliações dos programas, especialmente em relação à concessão de novas unidades habitacionais para Feira de Santana.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, o prefeito revelou que apresentou cotas para a cidade e estava buscando informações sobre a possibilidade de uma ampliação. Ele explicou a importância de se manter atualizado sobre os planos do programa para que a cidade possa se adaptar.
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios e recursos municipais
Uma das questões comentadas durante a participação do prefeito Colbert no programa desta quarta-feira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União relacionada aos precatórios.
“A decisão tomada pelo Supremo mostra que o pagamento dos precatórios vale a partir de 2021 e não antes, isso é uma decisão do Supremo Tribunal Federal e do TCU. O Fundeb foi criado em 2021, portanto, extinto o Fundef naquela época. Todos os pagamentos destinados aos profissionais da educação e não só os professores passam a ter direito ao Fundeb e aos recursos destinados a ele”, disse.
Atendimento nas unidades de saúde e cumprimento de determinações judiciais
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O prefeito abordou o atendimento nas unidades de saúde de Feira de Santana e reforçou que a prefeitura está cumprindo determinações judiciais rigorosamente. Ele destacou que mais de 2 milhões de atendimentos foram realizados desde janeiro, abrangendo tanto as policlínicas quanto as Upas da cidade.
Colbert enfatizou que não houve redução na qualidade ou na quantidade dos atendimentos.
“Estaremos fazendo uma apresentação sobre os mais de 2 milhões de atendimentos que Feira de Santana exerceu nesse período todo, de janeiro até agora. Mostrando que em nenhum momento houve redução no atendimento, tanto das policlínicas, quanto nas Upas de Feira de Santana”, apontou.
Redução do Fundo de Participação dos Municípios
Colbert abordou um desafio crucial enfrentado pelos municípios brasileiros que é a redução do Fundo de Participação dos Municípios. Ele explicou que houve uma redução de 36% no primeiro decênio e que a expectativa para o segundo decênio é de uma queda de 26% nos repasses. Ele destacou que essa diminuição de recursos está afetando todas as prefeituras do país, gerando dificuldades adicionais na prestação de serviços e no atendimento às necessidades locais.
Por Iasmim Santos, jornalista do Acorda Cidade
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