O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A Semob atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.
A Semob será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), criada em 1998, passa a ser vinculada à Semob. Além disso, cargos da extinta SMTT são transferidos para a nova secretaria, com alterações nas nomenclaturas de algumas funções.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Conexões Criativas 2024 vai destacar a sustentabilidade nos setores de Beleza, Gastronomia, Arquitetura e Moda
Promovido pelo Sebrae e parceiros, evento está com inscrições abertas pela internet.
Feira realizará o 2º Congresso Municipal de Juventude com foco no protagonismo juvenil
A iniciativa busca engajar a juventude de Feira de Santana em discussões sobre temas de relevância social e política
Feira de Santana
Aniversário de Feira de Santana: comércio funciona normalmente nesta quarta-feira (18)
As repartições públicas municipais estarão fechadas.
Feira de Santana
Fim da greve: bancários da Caixa em Feira de Santana retomam atividades
As agências da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana voltaram a funcionar normalmente nesta segunda-feira (16).
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana também é destacada na lei, com a finalidade de captar, repassar e aplicar receitas orçamentárias para custear programas e ações de mobilidade urbana.
A Lei Complementar Nº 145 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. O Poder Executivo tem um prazo de até 120 dias para realizar as modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
É vergonhoso, nojento, e extremamente INCOMPETENTE este Ato. COLBERT veio para: TRAÇAR O DE PIOR PARA FEIRA DE SANTANA, COLBERT VEIO: PARA DESTRUIR E JOGAR AO LIXO TUDO QUE SEU PAI FEZ PARA ESTA CIDADE. COLBERT É ***, COLBERT É ***, COLBERT É VINGATIVO, homem de uma personalidade dupla, homem sem palavra,*** e de um Cinismo incomum. Nasci e estou aqui, só saio para minha morada final mas aqui, mas me sinto o pior feirense não pela TERRA DE SANTANA, mas sim infelizmente pelos piores de todos os horrores que são os Políticos sem nenhuma excessão.
falou tudo e mais um pouco….. chegando ano de eleição aí começa às mentiras deslavadas 😤😤😤😤
Desde quando Colbert sabe o que é bom ou não para a cidade,para a população feirense?
Só muda o nome mesmo , pois na prática continua a mesma lesmeira de sempre.
Transporte urbano nota zero.
Já era pra ter acabado essa tal de secretária, não serve pra nada.
A SMTT
Nunca serviu para absolutamente nada. A não ser, gerar transtornos, confusão e prejuízos aos cidadãos.
Vamos ver, se essa outra vai realmente prestar, ou só gastar dinheiro e queimar gasolina.
Mais um cabide de empregos, meio prático pra acomodar promessas de campanha. Falta dinheiro pra tudo, menos pros apadrinhados. É água doce pra poucos, e água salobra pra muitos