O prefeito Colbert Martins Filho assinou, na manhã desta sexta-feira (20), o decreto que atualiza o estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana. Ao Acorda Cidade, ele disse que o projeto foi discutido em conjunto com a guarda sobre questões de funcionalidade, promoção horizontal, promoção vertical, valores, entre outros. O prefeito destacou que se trata de um novo estatuto, que melhora o estatuto anterior feito há 13 anos.
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“Esse novo estatuto apresenta as novas realidades que a guarda enfrenta. O que fizemos é algo importante para dar estabilidade a todos que trabalham na guarda municipal e para suas famílias”, afirmou.
Colbert falou ainda sobre a progressão funcional. Segundo ele, todo aumento de posto gera aumento de recurso e explicou que os guardas não terão aumento de salário e sim aumento de gratificação, no que for necessário, para a ascensão funcional. O prefeito ainda comentou sobre uma PEC que está em andamento no Congresso Nacional, que prevê algumas mudanças para a categoria.
“Essa PEC prevê a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para que os recursos venham automaticamente. A PEC também prevê que todos passam a ser policiais. É uma nova forma de identificação e eles passarão a ser chamados de policiais municipais”, informou.
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O comandante da Guarda Municipal, Marcos Dantas, comentou sobre a atualização do estatuto, que será enviado para a Câmara de Vereadores para que seja analisado e entre para votação.
“É importante para atualizar as normas e a forma de trabalhar da guarda e também a posição geográfica entre os integrantes de segurança pública. O prefeito Colbert, entendendo essa necessidade de atualização, expôs esse estatuto a uma atualização, com normas e condições mais atuais”, afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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