O Procon de Feira de Santana está comparando os valores referentes às duas últimas compras nas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras de combustíveis aos postos com os preços dos produtos nas bombas.
O preço do combustível disparou após a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciar um reajuste de 3,2%, na última sexta-feira (17). (Relembre aqui)
Observa-se se a formação dos preços anunciados está relacionada às notas fiscais exigidas. Se os tanques do posto estiverem abastecidos quando o aumento for autorizado, a empresa só poderá vender com aumento a partir de novas compras.
Daí a necessidade da observação das datas das compras. Os novos preços só são válidos para compras novas. “Isso se constitui vantagem excessiva”, explica o superintendente do órgão fiscalizador, Maurício Carvalho, caso seja constatada a irregularidade.
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A empresa responderá a um processo administrativo, de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). A fiscalização vai continuar nos próximos dias. Maurício Carvalho disse que este é um serviço de rotina prestado pelo Procon em defesa do consumidor.
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Os fiscais também estão observando os produtos vendidos em lojas de conveniência, como o prazo de validade – que é o problema mais frequente – e a qualidade. Neste caso, as comidas que não atenderem às especificações são imediatamente descartadas.
Para oferecer maior transparência aos consumidores sobre como se chega aos preços finais, os postos devem expor uma tabela com os valores de compra e o percentual de impostos que incidem sobre o produto.
Além da equipe de fiscalização, acompanharam Maurício Carvalho o diretor do Departamento de Fiscalização, Alex Santos, e o chefe do setor, Fábio Villa.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom)
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