Acorda Cidade
Todas as redes de farmácia em Feira de Santana devem prestar informações à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) sobre a venda de 12 tipos de medicamentos de uso contínuo. Isso porque os estabelecimentos devem cumprir a tabela de preços determinada pelo Governo Federal, não podendo haver alterações no custo dos produtos.
As notificações estão sendo entregues desde a última segunda-feira (19), e seguem até a semana que vem. Após receber o documento, a farmácia tem até 48h para enviar a relação dos preços dos produtos.
Estes medicamentos são consumidos principalmente por pessoas de baixa renda. Se identificado custo superior ao estipulado, o Procon pode multar o estabelecimento, o que varia de um salário mínimo a R$3.000.000,00.
Notícias Relacionadas
Alerta!
Defesa Civil alerta para tempestades nos próximos dias em Feira de Santana
De acordo com a coordenadora do órgão, existe a possibilidade de ter raios e trovoadas.
Feira de Santana
Beneficiários do Bolsa Família têm até dezembro para realizar acompanhamento obrigatório
Cerca de 51% dos beneficiários não cumpriram com o acompanhamento obrigatório de saúde na segunda vigência de 2024.
Iluminação Pública
Furto de fios causa prejuízo de quase R$ 500 mil a cofres públicos de Feira de Santana
Segundo a prefeitura, valor corresponde a expansão e modernização de 500 novos pontos de iluminação.
Novembro Negro
1º Festival Afro Pop traz valorização da cultura negra na zona rural de Feira de Santana
O evento integrou alunos, professores, pais e funcionários em atividades culturais que celebram a história e a identidade afro-brasileira.
"A fiscalização não se limita apenas ao documento, vamos visitar também as farmácias, verificar se aqueles valores estão sendo cobrados realmente", pontuou o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
Durante as fiscalizações, também estão sendo observados a data de validade dos remédios e produtos alimentícios que algumas farmácias vendem. "Esse trabalho é importante para que o consumidor tenha acima de tudo a garantia dos seus direitos, o que o Código de Defesa do Consumidor determina para eles", destacou.
As informações são da Secom de Feira de Santana
