Os taxistas de Feira de Santana têm até esta quarta-feira (31) para realizar a aferição anual dos taxímetros de seus veículos. A medida é obrigatória e consiste na mudança dos valores presentes nos taxímetros vigentes desde 2016, que foram atualizados recentemente com um aumento autorizado pelo prefeito.
Após essa alteração, os veículos devem passar por uma verificação no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), onde é realizada uma checagem para garantir que os taxímetros estejam contabilizando os novos valores corretamente.
Em seguida, é colocado um selo do exercício atual, neste caso, de 2023, assegurando que o taxímetro está operando de forma adequada e que os usuários estão pagando o valor correto com base no aumento autorizado.
Leomar Ferreira, presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos de Feira de Santana (Sincaver), expressou em entrevista ao Acorda Cidade, sua preocupação com a baixa presença da maioria dos profissionais de táxi da cidade para cumprir essa obrigação. A aferição anual é fundamental para garantir que os taxímetros estejam contabilizando corretamente os valores e que os passageiros não estejam sendo prejudicados.
Os taxistas que ainda não compareceram para fazer a mudança estão sujeitos a multas caso sejam flagrados com taxímetros não aferidos. A multa atualmente é em torno de R$ 1.300, um valor consideravelmente maior do que o custo para realizar a aferição, que é de R$ 250,00, acrescido de uma taxa de R$ 52,00 do Ibametro, órgão responsável pela fiscalização metrológica.
“A aferição se desenvolve desde o dia 5 e no dia 31 nós temos o encerramento desse prazo. A nossa preocupação é que o cidadão que tiver que fazer a tarifa após esse prazo estará sujeito a uma multa que é muito maior do que o valor do taxímetro dele e ele só estará livre desta multa quando provar ao Ibametro que o veículo estava na oficina ou que ele estava viajando. Em situações como essas eles têm como justificar e se isentar dessa multa, não tendo uma justificativa dessa, com provas, ele possivelmente ficará sujeito a essa multa e eu posso dizer que é a última coisa que ele deve querer para ele”, apontou.
O presidente da categoria ressaltou em entrevista ao Acorda Cidade a importância dos taxistas avaliarem se vale a pena arriscar a multa ou se é mais prático e econômico fazer o esforço necessário para garantir a aferição dos taxímetros dentro do prazo estabelecido.
Feira de Santana conta com uma frota de 1.350 táxis que estão obrigados a realizar a aferição anual dos taxímetros. O presidente do sindicato também lembrou que essa aferição é uma obrigação para todos os cidadãos que usam equipamentos de peso e medida, não se restringindo apenas aos taxistas. Donos de estabelecimentos comerciais que possuem balanças ou outros instrumentos de medição também estão sujeitos a essa exigência.
Até o momento, metade da frota ainda não compareceu às duas oficinas habilitadas para realizar essa modificação, uma delas no próprio Sindicato e outra no Jomafa.
“Isso não é uma coisa da vontade de cada um, é uma obrigação para aqueles que têm atividade, aliás para a pessoa fugir dessa obrigação, ela pode escolher ser motorista por aplicativo que não tem taxímetro e não tem a aferição anual para fazer”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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