Gabriel Gonçalves
O Departamento de Crimes contra o Patrimônio, participa nesta quarta-feira (15) no município de Feira de Santana na Operação Posto Legal, que visa identificar crimes contra o patrimônio e contra a Administração Pública de modo geral no combate a crimes fiscais, econômicos e financeiros no fornecimento de combustível possivelmente adulterados para o consumidor.
Em Feira de Santana, foram fiscalizados para identificação de possíveis irregularidades, a venda de produtos fora do prazo de validade e falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o coordenador da operação e servidor do Procon Bahia, Alexandre Márcio Souza, informou que a operação acontece já há quatro anos em todo o estado, visando assegurar os direitos do consumidor.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Essa é uma tarefa integrada que acontece há quatro anos e nós fazemos a operação em todo o estado da Bahia. Contamos aqui com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Procon da Bahia, Ibametro e hoje, estamos realizando essa atividade aqui em Feira de Santana, verificando de perto, se os postos estão entregando com qualidade o combustível na medida certa, e se existem as irregularidades fiscais", explicou.
De acordo com Alexandre Márcio, durante todas as fiscalizações que já foram feitas no município, nenhuma irregularidade foi encontrada.
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"Até o momento não encontramos nenhuma irregularidade, apenas algumas infrações como a ausência do Código de Defesa do Consumidor e precificação em produtos que são comercializados, como o caso de prazo de validade vencido, então é importante que o consumidor tenha estas informações. Nós continuaremos com o nosso trabalho, e caso algum desses postos sejam identificadas irregularidades, alguma adulteração, o posto será devidamente autuado", disse.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Integrando a força-tarefa integrada reúnem-se Polícia Civil da Bahia, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 181.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
