Depois de quatro dias de espera por uma vaga em UTI com diálise, o paciente José Carlos das Virgens, 56 anos, que sofre de mal de Chagas, conseguiu a internação apelando para a justiça em Feira de Santana. A ordem de internação foi expedida pelo juiz Gustavo Miranda Araújo, atendendo solicitação da Defensoria Pública. O paciente já estava internado na UTI do hospital Dom Pedro – filantrópico, pertencente à Santa Casa de Misericórdia –, por causa de problemas cardíacos causados pela doença. O agravamento do quadro afetou os rins e surgiu a necessidade da diálise. Porém somente o hospital estadual Clériston Andrade dispõe de equipamento para fazer este tratamento na UTI.
Na ação que moveu para pedir a transferência, o defensor público Alex Raposo dos Santos informou que desde o dia 11 de abril o hospital Dom Pedro aguardava uma vaga no Clériston para fazer a remoção. “Há um premente risco de morte”, argumentou Alex.
O irmão do paciente, Antônio das Virgens, confirma. “A médica nos procurou e disse que se não começasse a fazer logo a hemodiálise, havia o risco de falência múltipla dos órgãos do José Carlos”.
No dia 15, quando o defensor foi procurado e deu entrada na ação, o juiz determinou que no prazo de 24 horas o paciente fosse internado no Clériston Andrade. Ainda no dia 15, José Carlos finalmente foi transferido através do SAMU, para o hospital estadual, onde segundo atesta Antônio, está sendo bem tratado. A falta de vagas é rotina no Clériston, que possui 23 UTIs (divididas em 16 adultas, oito pediátricas e cinco neonatais), de acordo com o diretor administrativo Carlos Holtz. “Elas nunca ficam vazias”, admite.
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O diretor não sabe dizer qual seria o número ideal de UTIs que a cidade precisa, mas está certo de que o atual é insuficiente. No entanto, argumenta que o problema ocorre em toda a Bahia e pelo Brasil afora.
Além de atender os casos de urgência e emergência de uma região composta de 73 municípios e população estimada de 4 milhões, as UTIs do Clériston recebem também os próprios pacientes internados, quando saem das cirurgias programadas. A situação pior é na UTI neonatal, com apenas cinco vagas e que tem como pacientes bebês prematuros, em estado delicado e que demoram a se recuperar. Ou seja, as vagas são poucas e o tempo de internação longo.
A deficiência no atendimento hospitalar leva as pessoas a recorrer com frequência ao Poder Judiciário a fim de obter tratamento. O defensor Alex dos Santos, que encaminhou o caso de José Carlos, diz que semanalmente entre quatro e seis pessoas procuram a Defensoria com a finalidade de pedir internação ou a compra de medicamentos. “A procura cresceu. Havia uma ignorância das pessoas sobre os seus direitos. Elas não tinham a quem recorrer e agora sabem que podem vir à Defensoria Pública”, analisa.
O argumento da falta de vagas, ensina o defensor, não é aceitável. “É obrigação constitucional do Estado fornecer o atendimento à Saúde. Se não tiver vaga tem que arranjar um jeito”, advoga.
