Orientadores Sociais do Programa Criança Feliz reclamam de atraso no pagamento rescisório

Orientadores sociais do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), em Feira de Santana, relataram ao Acorda Cidade que estão sem receber o pagamento da rescisão contratual desde dezembro de 2022, data em que o vínculo dos orientadores foi encerrado.

Um orientador, que preferiu não se identificar, comunicou em entrevista ao Acorda Cidade que uma média de 70 pessoas está aguardando o pagamento rescisório e até o momento não houve retorno nem da Sedeso nem da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

“Desde dezembro de 2022, nós recebemos o salário juntamente ao décimo no dia 20. E o salário correspondente a novembro nós recebemos no dia 23 de dezembro. Essa foi a última vez que a gente viu dinheiro. Nosso contrato venceu no dia 30 de dezembro e, após o vencimento desse contrato, nós tínhamos o saldo rescisório para receber e até então não recebemos nenhum centavo e nenhuma satisfação. Nós já fomos ao RH da Sedeso e da Prefeitura e as informações que nos dizem é que à meia- noite vai entrar e essa meia-noite não chegou ainda”, contou.

O orientador revelou também que existem casos de pessoas que não receberam as férias e estão aguardando receber o valor correspondente junto à rescisão.

“Em casos especiais, de pessoas que venceram o contrato no mês de dezembro, colocou-se as férias para o mês de janeiro e disseram que a gente receberia isso na rescisão. E até então não há previsão. O pagamento da rescisão é de responsabilidade da prefeitura, não somos terceirizados, foi um contrato Reda”, explicou.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias, incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.

O orientador destacou que os orientadores sociais eram divididos em equipes e cada equipe ficava em uma determinada região. A partir disso, ficavam nos Cras e as demandas iam todas para os Cras.