Operação Voucher: prefeito Colbert Martins pode ser indenizado em R$ 140 mil por danos morais

Durante a “Operação Voucher” em 2011, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, foi preso por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Ele foi fotografado algemado enquanto era conduzido ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, e as fotos do seu cadastro sem camisa com numerações de identificação foram expostas para a imprensa.

O ex-procurador de Feira de Santana, Moura Pinho, informou que a Justiça poderá indenizar o prefeito Colbert Martins em R$ 140 mil por danos morais. Segundo ele, essa decisão foi acompanhada por outro advogado e é irreversível, pois a matéria já está pacificada na jurisprudência. O processo está correndo em Brasília, e a indenização deve ser paga pelo Estado e pela União.

“É uma decisão ainda de primeiro grau, mas é irreversível pois é uma matéria que já está pacificada na jurisprudência. Infelizmente os órgãos nacionais não noticiam o desfecho, fica apenas as notícias negativas. E os adversários também que tanto exploraram isso, infelizmente, se fazem de cegos e surdos nesse momento”, disse.

Colbert Martins relatou ao Acorda Cidade que foi denunciado pela Polícia Federal em 2011, quando já estava no Ministério do Turismo há quatro meses. Ele afirma que houve uma denúncia de pagamentos inadequados e irregulares em relação à prestação de serviços, mas ele não tinha conhecimento disso.

“Essa situação tem 12 anos e me machuca falar sobre o ocorrido. Eu tinha entrado no Ministério do Turismo quatro meses antes, fiz pagamentos no ano anterior, e houve uma denúncia que eu tinha autorizado pagamentos inadequados e irregulares a respeito da prestação de serviço. Eu não tinha conhecimento, porque estava tudo adequado, tudo pronto para pagar. E mesmo assim acabei ficando preso, com uma acusação absolutamente falsa em relação a mim e hoje, 12 anos após, a Justiça vai tentar reparar algo que é muito difícil de ser reparado. Eu entrei com uma ação contra o governo naquele período, agora espero que a Justiça possa ser feita”, apontou.