Acorda Cidade
Entre a última quinta-feira (7), e domingo (10), a operação Feira Quer Silêncio apreendeu 13 aparelhos de som, sendo cinco automotivos, cinco comerciais e três residenciais. Ainda, foram emitidas dez notificações e uma pessoa foi conduzida para a delegacia por desacato.
A fiscalização percorreu os bairros Asa Branca, Campo Limpo, George Américo, Parque Ipê, Brasília, São João, Queimadinha, Tomba, Mangabeira, Serraria Brasil, Caseb, Rua Nova e Jardim Cruzeiro.
Segundo o chefe da Fiscalização, Camilo Cerqueira, a operação ainda visitou eventos pelo Escritório de Fiscalização Integrada (EFI). “Apesar de estar autorizado a realização de shows e eventos, existem situações que devem cumprir o que estabelece as normas de saúde e segurança”, destaca.
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.
O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), em conjunto com outros órgãos de fiscalização, a exemplo da Guarda Municipal, Polícia Militar e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).
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Denúncias podem ser feitas através do Fala Feira 156 ou pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e o 190 (Polícia Militar).
As informações são da Secom de Feira de Santana.
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