O Detran- BA (Departamento Estadual de Trânsito), através da Coordenação de Fiscalização de Credenciamento (CFC), em apoio à Comissão de Placas, deu continuidade às operações sigilosas e regulares de fiscalização das empresas credenciadas pelo órgão, na cidade de Feira de Santana.
Na ocasião, a Coordenação fiscalizou a credenciada Fábrica de Placas Bahia, que já havia sido denunciada à Ouvidoria Geral do Estado (OGE). As equipes encontraram evidências e flagraram a comercialização ilegal de placas cinzas e vermelhas, vedadas pelos artigos 30/Inciso IV e artigo 33/ Inciso VI da Portaria 020 de 17/01/2020, publicada pelo órgão.
O artigo 30 da Portaria veda às credenciadas estampar ou proceder qualquer tipo de alteração em placas de identificação veicular com padrões e especificações diferentes autorizadas pela legislação em vigor. Já o artigo 33, ratifica o cumprimento das Portarias em sintonia com determinações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) em defesa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Notícias Relacionadas
Crime
Corpo de homem é encontrado no bairro Aviário em Feira de Santana
O corpo apresentava perfurações de arma de fogo e foi localizado por uma pessoa que passava pela estrada da Chácara Brandão.
Polícia
Corpo de homem é encontrado no Conjunto Feira X
A vítima, que ainda não foi identificada, estava usando bermuda preta e camisa branca. O corpo foi encontrado na Rua C.
Feira de Santana
Entregador por aplicativo morre após colidir moto em caminhão que estava parado
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito no local do acidente.
Polícia
Homem é morto a tiros próximo à Policlínica do bairro Tomba
Uma viatura do SAMU foi acionada, mas ao chegar ao local os profissionais constataram a morte de José Raimundo Torres da Costa Neto.
As placas foram apreendidas após a confirmação da comercialização ilegal na Bahia, Paraíba e Tocantins.
Após a fiscalização ficou constatada a comercialização ilegal, o que infringe o Artigo 37 da Portaria e provoca prejuízos ao erário público. A empresa teve as atividades suspensas por três meses, podendo a penalidade ser prorrogada por igual tempo.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
