Acorda Cidade
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), a Secretaria da Segurança Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Etanol.
A ação visa fiscalizar a comercialização e a distribuição do etanol nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Lauro de Freitas e Itabuna e cumprir oito mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão nestas cidades.
A operação também está sendo realizada nas cidades de Nanuque (MG), Curitiba, Araucária e Ibiporá (PR). Até agora, foram cumpridos quatro mandados de prisão e os oito de busca e apreensão. As prisões ocorreram em Itabuna, Nanuque, Curitiba, Araucária e Ibiporá.
A Sefaz iniciou as investigações de ações irregulares há três anos. Diversos malotes com documentos foram levados ao Complexo Policial Investigador Bandeira.
Segundo o órgão, elas apontam fraudes como o cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para escapar da fiscalização, desativação de empresas com débitos tributários enormes de modo irregular, criação de novas empresas através de laranjas e emissão de notas em operações que nunca ocorreram.
Ainda de acordo com a Sefaz, os empresários envolvidos são acusados de reutilizar os documentos fiscais e de arrecadação e não cumprir as regras determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Graças a todas essas fraudes, eles conseguiram acumular um crédito tributário que totaliza R$ 383,4 milhões.
A investigação também apurou que, quando uma das empresas era tornada inapta pela Sefaz, por causa das irregularidades, todo o movimento comercial era transferido para outras companhias pertencentes ao mesmo grupo. Muitas vezes, elas dividiam o mesmo espaço, endereço de funcionamento e atendiam até pelo mesmo número telefônico – como se fossem uma única empresa. Também foi descoberto que uma das companhias, que opera no setor de serviços de crédito, financiamento e investimentos, passou a integrar o esquema ilegal para centralizar a movimentação financeira.
Neste sentido, teve a prisão decretada um contador que possuía procuração para requerer qualquer tipo de serviço, incluindo a entrega e recebimento de documentos, a assinatura e dar andamento a documentos referentes a processos em nome da empresa.
Ao todo, a operação conta com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Sefaz e 40 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) – também participam cinco promotores de justiça. A força-tarefa é articulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Sefaz, SSP e pela Procuradoria Geral do Estado.
Acorda Cidade com informações do Correio
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