Acorda Cidade
O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (NPJ/Uefs) participou, no dia 3 de fevereiro, de audiência com o Juiz Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, para discutir o tratamento conferido pelo Poder Judiciário nas ações de reintegrações de posse, despejos e remoções que tramitam no judiciário baiano, enquanto durar a pandemia.
Na audiência foram colocadas as situações de diversas comunidades que estão com despejos decretados, destacando suas consequências durante a pandemia da Covid-19, que no Brasil já fez mais de 220 mil vítimas, mais de 10 mil delas na Bahia.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Seminário discute implementação de terapias integrativas na rede municipal de saúde
O encontro contou com terapeutas, professores, representantes do Conselho Estadual de Saúde e demais interessados no tema.
Já é Natal em Feira!
Chegada do “bom velhinho” inaugura temporada de Natal no Shopping Popular Cidade das Compras
Assim que velhinho chegou ao entreposto comercial, esbanjando alegria e irreverência, uma grande fila se formou para conversar com ele.
Saúde
Hcoe realiza mutirão do glaucoma em Feira de Santana com foco na prevenção
Segundo a coordenação do evento, devido à alta demanda, um novo mutirão já está programado para o dia 1º de fevereiro de 2025.
Trabalho, Justiça e Cidadania
Educação e Justiça Social: conclusão do TJC engaja alunos e juízes em Feira de Santana
Este ano, as escolas Dr. Clóvis Ramos Lima, Eduardo Fróes da Mota, Monsenhor Mário Pessoa e João Durval Carneiro foram selecionadas.
A professora Adriana Lima, do curso de Direito da Uefs, pontuou que a execução de despejos forçados durante a pandemia viola os direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais subscritos pelo Estado brasileiro.
A participação da Uefs na audiência faz parte das ações do Programa de Extensão do Núcleo de Prática de Jurídica que busca potencializar as relações profícuas entre Ensino, Pesquisa e Extensão, dentro e fora do ambiente universitário, concatenando o conhecimento jurídico aos temas sociais, técnicos, e éticos convergentes com as necessidades sociais.
Estiveram presentes a Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, as comunidades do Tororó, Nova Canaã, Gamboa de Baixo, a Campanha Nacional Despejo Zero, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, os Grupos de Pesquisa Territórios em Resistência; Ecologia Política, Desenvolvimento e Territorialidades; e Gestão democrática das Cidades e o Grupo de Estudo Reparação Plena e Integral (PTDS-UCSAL), o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR).
