O advogado Antônio Augusto Graça Leal, mais conhecido como Guga Leal, foi nomeado, nesta sexta-feira (18), como procurador-geral do Município de Feira de Santana, cargo a ser exercido até novembro de 2024.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, oito dias após ter seu nome aprovado pela Câmara Municipal. A posse será às 9h.
Guga Leal tem ampla experiência na função. Já foi procurador-geral das prefeituras de Lamarão (2012/2013) e Anguera (2017/2018), e além disso, ele já atuou como procurador na Câmara Municipal de Feira de Santana (2019/2020), onde também já esteve à frente da subprocuradoria (2015/2016). O mesmo também foi assessor Jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em duas oportunidades.
Em contato com o Acorda Cidade, Guga Leal afirmou que recebeu o convite para assumir a procuradoria com muita alegria e espera dar uma grande contribuição ao município através da função.
“Na quarta-feira da semana passada o prefeito me convidou e me explanou o que ele necessitava, se fosse aprovado pela Câmara. Na quinta, a Câmara aprovou, mas por alguma dificuldade que teve só pôde enviar o ofício ontem para a prefeitura, e saiu no Diário Oficial de hoje. Iremos tomar posse às 9h, pedirei a Deus muita sabedoria, muita resiliência e muita paz para contribuir e deixar um legado no município, através da Procuradoria”, afirmou.
Ele explicou que o papel de procurador é ser o advogado da instituição prefeitura, o qual irá defender os interesses do município.
“Qualquer demanda que o município venha a ter será através da Procuradoria Geral do Município, a chamada PGM”, informou.
Relação com a Câmara
Apesar da aprovação do nome ter passado pela Câmara de Vereadores, o advogado esclareceu que ainda não manteve contato com a Casa Legislativa, mesmo porque ainda não havia tomado posse.
Ele informou que acompanha as discussões acerca dos pedidos de suplementação orçamentária pelo chefe do poder executivo. No entanto, compreende que o papel de agir como interlocutor é dos vereadores da base do governo.
“Ainda não tive contato com a Câmara. Mas esse é um entendimento político que não passa pela Procuradoria, passa pela base do governo e os parlamentares que lá estão. O município e seus munícipes precisam sim da suplementação. O prefeito, através das secretarias, pelo que acompanhei, enviou todo o material possível e os secretários à Câmara para tirarem qualquer dúvida, e acredito sim que os vereadores irão aprovar a suplementação, até porque se houver algo errado o TCM [Tribunal de Contas dos Municípios] e o Ministério Público [MP] estão aí para fiscalizar”, destacou.
Ele reiterou ainda que estará à disposição dos vereadores para qualquer dúvida que eles tiverem, seja da suplementação ou de outra esfera. “E do município e do prefeito, também estarei à disposição, vou tentar contribuir, lembrando que essa é uma questão política e não passa pela procuradoria. Mas o órgão está de portas abertas e lá iremos atender a todas as pessoas, do mais graduado ou menos graduado”, encerrou.
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