Já se aproximando da reta final, o Mutirão de Negociação de Dívidas promovido pelo Procon de Feira de Santana já realizou mais de 150 conciliações. A ação, que ocorre em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), termina na próxima sexta-feira (31).
O foco principal da campanha, segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, é promover a conciliação de débitos de consumidores com as empresas Embasa e Coelba, além de atender a outras demandas com estas mesmas empresas.
Neste mutirão, somente casos envolvendo a Coelba e a Embasa, bem como situações que já estavam agendadas, estão sendo atendidos na sede do órgão, situado na Rua Castro Alves. Já para negociações de outros segmentos dentro do mutirão, a população deve buscar a CDL, localizada na praça Monsenhor Renato Galvão, nº 173, Centro.
A consumidora Jéssica Oliveira se dirigiu ao Procon da Castro Alves, nesta segunda-feira, pois já estava com atendimento agendado, para prestar uma queixa contra uma empresa de vendas de passagens aéreas.
“Eu vim resolver uma queixa, porque eu paguei uma passagem de avião para a Colômbia, eles cancelaram e nunca devolveram meu dinheiro, até hoje estão me enrolando. Foi de R$ 7.400, só me estornaram R$ 1.800. Não viajei, porque eles cancelaram a passagem, mas já receberam porque eu paguei no cartão. Quero resolver, que não vou perder meu dinheiro. Isso já tem três meses e até hoje nada”, relatou em entrevista ao Acorda Cidade.
Já Francisca Lacerda buscava resolver uma situação envolvendo um banco privado. “Vim resolver uma dívida indevida de mais de R$ 15 mil. Já fui lá saber e dizem que não consta, mas como tem uma cobrança toda hora chegando para mim, vim procurar saber. Chega em casa e no celular.”
Elias Bispo da Silva foi até o Procon para resolver problemas com a Coelba e a Embasa. “Veio um valor absurdo na conta de energia, e eu não tenho condição de pagar. Sempre vinha mais baixa. Vim prestar uma queixa contra eles e tentar resolver numa boa. Já a Embasa me deu uma multa de mais de R$ 3 mil dizendo que eu fiz gato e nunca fiz isso”, reclamou.
Segundo Maurício Carvalho, superintendente do órgão, o mutirão começou no dia 15 de março, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
“Fizemos a abertura no dia 15 e começamos o mutirão de conciliação, que trabalha em duas frentes: uma no Procon, onde trabalhamos com situações específicas de Embasa e Coelba. Nós conseguimos colocar dentro do Procon, na Rua Castro Alves, dois prepostos da Coelba e dois da Embasa. Os consumidores chegam às 7h30 ou às 7h45 e distribuímos as fichas, 40 fichas para a Embasa, 40 fichas para a Coelba, para os dois turnos, fazemos a triagem no primeiro momento com a nossa equipe, e o consumidor em seguida se dirige para os guichês das empresas. Isso é para acelerar o atendimento. Não se trata apenas de atendimentos de negociação de débitos. Lá também está se tratando de outras situações, como pedido de religação, pedido de aferição para equipamentos como hidrômetro e aferição de energia elétrica, troca de titularidade, pois às vezes a pessoa está com dificuldade quando a conta não está no seu nome, e aí se faz esse trabalho também e tem sido muito interessante”, relatou o advogado.
A expectativa de Maurício Carvalho é que o mutirão alcance um número muito maior de consumidores até o final da campanha.
“Quero ao final dessa jornada, que vai até o próximo dia 31, sexta-feira dessa semana, apresentar os números, o balanço final de quantos conciliaram, quantos processos em tramitação, quantos não conseguiram conciliar também vamos dizer, porque nem tudo pode se resolver através de uma ação administrativa. Mas quando o consumidor não logra êxito, no primeiro momento da conciliação, ele pode ter duas atitudes: a primeira é naquele mesmo momento abrir um procedimento administrativo pelo Procon, fora do mutirão, ou recorrer ao Juizado de Defesa do Consumidor”, informou.
Conforme o superintendente, na CDL, onde há prepostos do Procon e da OAB, já foram realizadas mais de 30 conciliações de débitos com empresas de vários segmentos e também foram expedidas mais de 100 certidões negativas.
“Ontem fizemos um seminário em defesa do consumidor na Associação Comercial, um evento muito interessante, dirigido ao público em geral e gratuito, mas também voltado a advogados e estudantes de Direito. Fizemos também na Rua Sales Barbosa uma ação de campo, direto com o consumidor, mostrando a eles os direitos, dando dicas, distribuindo material educativo, conscientizando, e também com os lojistas, enfim, é uma campanha muito boa, muito extensa, que pela primeira vez na história de Feira de Santana consegue reunir, Procon, CDL, Associação Comercial e Ordem dos Advogados do Brasil.”
O superintendente Maurício Carvalho destacou serviços ligados à Coelba e à Embasa foram o foco do mutirão, porém a partir da próxima segunda-feira (1º), os atendimentos para problemas em geral voltarão a acontecer de forma normal.
“Nós focamos o mutirão na Coelba e Embasa, mas aquelas pessoas que já estavam agendadas por situações diferentes dessas também estão sendo atendidas. Então temos dois guichês para atender esses casos. A partir de segunda-feira, dia 1º, os trabalhos voltam a normalizar, atendendo a todos os pleitos que vierem a acontecer e já estamos em campo com as equipes fazendo a cotação dos ovos de Páscoa. Vamos divulgar a lista de preços e estabelecimentos comerciais para que o consumidor não perca tempo, e estamos nos preparando também para estar na Micareta”, adiantou.
Com informações dos repórteres Ney Silva e Paulo José do Acorda Cidade.
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