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Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA por narcotráfico e contrabando de medicamentos. Os materiais importados ilegalmente do Paraguai circulavam em território brasileiro sem estar de acordo com as determinações legais.
Segundo a denúncia, os acusados, que moram em Salvador, Feira de Santana e Aracaju (SE), foram presos em flagrante no dia 14 de março deste ano, na praça de pedágio da BR-116 Sul, no município de Santo Estêvão/BA.
Em quatro veículos, eles transportavam mais de uma tonelada de maconha, 7 kg de crack, 26 kg de cocaína, 21 kg de outro material em pó branco, 24 ampolas de lança-perfume e medicamentos proibidos de serem comercializados no país. A quantidade de drogas e as circunstâncias da apreensão indicaram que o material seria destinado ao comércio e não ao consumo pessoal.
Um exame pericial realizado no Departamento de Polícia Técnica constatou que alguns medicamentos tinham procedência da Argentina, Canadá e Estados Unidos. Entre eles, estavam o Desobesi-M e o Dualidi's Cloridrato de Anfepramona, proibidos de serem comercializados no Brasil desde 11 de dezembro de 2011, quando a Vigilância Sanitária cancelou seus registros. Outros, de uso veterinário, seriam utilizados na manipulação de entorpecentes, segundo declararam agentes da Polícia Civil, que realizaram a prisão.
O MPF requer que os denunciados respondam por crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), além dos artigos 273 e 334 do Código Penal.
Se condenados, as penas variam de cinco a 15 anos de reclusão pelo tráfico de drogas e de três a dez anos por associação para praticar o crime; de dez a 15 anos por deturpar o uso de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e de um a quatro anos de prisão pela venda ou depósito de mercadorias de procedência estrangeira que chegaram ao país clandestinamente.
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