Com o objetivo de buscar soluções para a situação precária da BR-324, principalmente no trecho que liga Salvador a Feira de Santana, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizou na última sexta-feira (23), reunião na nova sede do órgão, na Avenida Paralela, com representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Consórcio Via Bahia. Os problemas da BR-324, com concessão recentemente acordada, são alvos de um inquérito civil instaurado no MPF e conduzido pelas procuradoras da República Melina Castro Montoya Flores e Vanessa Gomes Previtera. Elas querem saber o que pode ser feito a curto, médio e longo prazo para evitar acidentes e melhorar as condições de trafegabilidade na rodovia.
Durante a reunião, foi feita exposição pelo representante do Consórcio Via Bahia acerca das melhorias que vêm sendo realizadas e as previstas de realização, tendo como referência o levantamento feito pela PRF e encaminhado ao MPF no final de junho deste ano.
Entre os pontos elencados pela PRF e acatados pela concessionária constam a instalação de placas de sinalização, bem como de lombadas eletrônicas, até o final do 2º ano do contrato, ambos nos trechos indicados pela PRF. Além disso, a concessionária informou que esta sendo feito estudo para instalação de defensas de concreto entre a saída de Salvador e o Município de Simões Filho.
O MPF solicitou à ANTT que, assim que concedido, deverá encaminhar cópia do termo de autorização ao Consórcio que deve ser dado antes do início da cobrança de pedágio. Deliberou-se, ainda, que a ANTT adotará as medidas cabíveis junto ao consórcio com objetivo de viabilizar a criação de um retorno regular no trecho que antecederá a praça de cobrança do pedágio, localizado no entorno do Município de Amélia Rodrigues.
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Acidentes – De acordo com o Relatório de Acidentes de Trânsito da PRF, do ano de 2009, o trecho da BR-324 que vai de Salvador a Feira de Santana e que compreende 107km de extensão é responsável por 20% dos acidentes ocorridos em todas as rodovias federais do estado. A maior parte dos acidentes, em torno de 47%, ocorre nos 23km entre Simões Filho e Salvador.
Entre as principais causas dos acidentes de trânsito relacionadas no relatório estão as condições da rodovia – leito pavimentar ruim, buracos e remendos, existência de diferenças de níveis entre o acostamento e a pista –, número de policiais e viaturas insuficientes, deficiências nas sinalizações horizontais e verticais e, em muitos pontos encobertas por vegetação, e o aumento da violência, entre outros problemas.
As informações são da Procuradoria da República na Bahia
