MP recomenda medidas emergenciais para manutenção do Casarão Olhos D' Água em Feira de Santana

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia, expediu recomendação ao diretor-presidente da Fundação Municipal de Tecnologia, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtitec), Antonio Carlos Daltro Coelho, para que promova as medidas emergenciais necessárias à manutenção, limpeza e segurança do Casarão Olhos D´Agua, em Feira de Santana. A informação é da assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Tida como a primeira habitação erguida em Feira de Santana pelos fundadores da cidade, o casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, o casarão é um patrimônio histórico e cultural do município, construído por volta de 1700, na fazenda Olhos d'Água. O imóvel é administrado pela Funtitec.

Uma equipe do MP visitou ontem o imóvel, na terça-feira (18), situado na Rua Dr. Araújo Pinho, nº 1331, em Olhos D´Agua, e verificou a situação de abandono e deterioração em que se encontra o casarão, que estava “todo sujo, com parte do telhado despencado, pedaços de madeira e telhas no chão, com riscos de acidente, dentre outros problemas”. Segundo a promotora de Justiça, devem ser distinguidos os serviços que possam ser executados de forma a não causar riscos aos seus prestadores, evitando-se o acesso de pessoas, “sob risco de acidentes, até que seja concluído processo de licitação para escolha de empresa especializada para a reforma completa do imóvel”.

Na recomendação, a promotora de Justiça pede ainda que, no prazo de 15 dias, sejam informadas as medidas tomadas acerca do acatamento ou não da recomendação.

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Promotora de Justiça pede ainda que, no prazo de 15 dias, sejam informadas as medidas tomadas.