MP, Controladoria e Receita Federal explicam como funcionava esquema de cooperativa acusada de desviar milhões da Saúde em Feira

^{Andrea Trindade}

Dez mandados de prisão temporárias e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (18), durante a operação Pityocampa, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Controladoria Geral da União, Receita Federal da União, Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal.

Ao menos seis pessoas presas foram encaminhadas para o Conjunto Penal de Feira de Santana, no entanto, durante a coletiva realizada no início da tarde de hoje, os nomes não foram revelados. Eles ficarão presos por cinco dias, podendo ser estendido por igual período a depender do andamento das investigações, que iniciaram em 2016.

A investigação visou desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. Segundo o MP, foi constatado, segundo a investigação, que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. (Veja mais detalhes aqui).

Segundo o promotor Tiago Quadros, durante entrevista coletiva, as investigações constataram que, na verdade, a cooperativa funcionava com uma empresa que estava fraudando relações de trabalho, gerando lucros para seus gestores. O MP e a CGU verificaram que havia um número alto de funcionários de unidades de saúde sendo contratados por meio de cooperativas, que venciam as licitações. Inclusive, os funcionários tinham problemas com atrasos de pagamentos.

“Cooperativas não geram lucros, tem benefícios tributários e concorrem em vantagens com as empresas. Portanto, há uma fraude na origem, já que fraudavam as relações de trabalho, tinha uma vantagem tributária, e além disso tudo identificou-se direcionamento nessas licitações, que eram construídas em cima de editais em que a restrição de competitividade era evidente. O dinheiro excedente, como não podia ter lucro, se construía essa estrutura com empresas de fachadas, através de laranjas, para viabilizar o retorno desses valores aos donos do negócio. Os gestores das cooperativas, sem vinculação efetiva, se posicionavam como donos e conseguiram uma lógica complexa para viabilizar a lavagem de excedentes e o retorno desses excedentes aos efetivos proprietários. Não é a primeira iniciativa que se tem apontando ilicitudes associadas a cooperativas, outras instituições também já apontaram e conseguimos neste momento ter uma reação mais sólida diante da magnitude do esquema”, explicou o promotor durante entrevista coletiva.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado, informou que os contratos apresentavam diversas irregularidades e a Secretaria de Saúde perdeu o controle na avaliação dos valores que eram superfaturados pela cooperativa, que incluíam itens indevidos nas faturas promovendo esse superfaturamento.

“Verificamos que uma boa parte dos profissionais que atuam na Secretaria de Saúde eram contratados por meio dessa cooperativa, aproximadamente 1.300 profissionais, que vem atuando desde 2009, por meio de seguidos contratos com a prefeitura. A análise desses contratos revelou uma série de irregularidades nesses processos licitatórios, resultando no direcionamento das licitações para favorecer a contratação da cooperativa e a análise da execução dos contratos demonstrou uma falta de controle por parte dos agentes municipais na avaliação dos valores que eram faturados pela cooperativa, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de itens indevidos nas faturas que eram emitidas, seja pela própria anuência com serviços que não tinham comprovação da sua prestação. Esses fatos resultaram no superfaturamento calculado do período de janeiro de 2016 a julho de 2017 de R$ 24 milhões, aproximadamente”, informou Ronaldo Machado.