Mototaxistas pedem anulação de licitação

O presidente da Associação dos Mototaxistas, Luíz Santana, pediu a anulação da licitação dos serviços de mototáxi em Feira de Santana. E Hoje é o último dia de cadastro dos mototaxistas para o preenchimento de vagas na modalidade de concorrência pública, que tem como critério de julgamento a melhor oferta.

A exploração do serviço de mototaxi será pelo prazo de cinco anos e é irrevogável. O valor mínimo a ser ofertado, por cada vaga, como contrapartida pela permissão a ser concedida será de R$ 1.924,98.

A associação do Mototaxistas fez uma denúncia no Ministério Público pedindo igualdade nos transportes públicos e hoje deve ser feito um pedido de impugnação  pelo advogado da entidade que  representa os motoboys.  Em entrevista ao programa Acorda Cidade, Luiz Santana, informou que táxi, transportes escolares, rurais e vans não tiveram licitação e não possuem vínculos com a prefeitura,  além disso a licitação possui exigências que ferem a lei.

O MP aceitou a denúcia e se por ventura acontecer a licitação, a promotoria vai entrar com uma ação na Vara da Fazenda Pública para inpugnar esse certame.

Luiz Santana lembrou que há nove anos os mototaxistas exploram o serviço, circulam pela cidade padronizados e verificou que a licitação em 2004 para empresas de ônibus foi favorável as empresas elas, que tinham contrato de 10 anos podendo ser prorrogado por prazo de igual período. O que não vai ocorrer com os mototaxistas, uma vez que consta no edital que o contrato será de cinco anos e improrrogável.

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