Motorista de aplicativo acusado de praticar assaltos prova inocência e é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) absolveu, na terça-feira (30), o motorista de aplicativo Jefferson Bento Santana, acusado de praticar assaltos com outros dois homens em Feira de Santana.

O caso aconteceu na noite do dia 23 de setembro de 2021, e Jefferson ficou preso no Conjunto Penal por cerca de nove meses, sendo liberado no dia 21 de junho de 2022. Durante todo este período, o motorista ficou respondendo em liberdade, mas no mês de março do ano passado, chegou a ser condenado a mais de 10 anos de prisão.

Em entrevista ao Acorda Cidade na manhã desta quarta-feira (31), o advogado que acompanha o caso de Jefferson, Marcos Silva, relembrou que o motorista de aplicativo só conseguiu ser liberado da prisão, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Infelizmente Jefferson passou por uma jornada muito extensa, e dentro dessa jornada, é preciso pontuar o que já falamos por diversas vezes. Jefferson ficou preso durante nove meses, entrei no processo quando ele já tinha sete meses preso, ingressamos com o Habeas Corpus no STJ e o STJ soltou Jefferson. Após esta saída, Jefferson foi sentenciado a 8 anos e 4 meses e não concordando com essa sentença, nos dirigimos ao TJ Bahia, interpusemos o recurso de apelação e neste recurso, saiu o acórdão ontem absolvendo o Jefferson”, explicou o advogado.

Segundo Marcos Silva, os embargadores entenderam que Jefferson não praticou os assaltos por livre espontânea vontade.

“O que foi que os embargadores entenderam? É preciso que a sociedade entenda que um processo como esse é elevado de prova. São as provas que indicam se a pessoa vai ser sentenciada, condenada ou inocente. A doutora, pelo olhar do juiz da 3ª Vara Criminal, entendeu que existiam provas que sim, Jefferson participou do crime e, portanto, o sentenciou a 8 anos e 4 meses. Com a interposição do recurso de apelação, os três embargadores e o desembargador relator, que foi o doutor João Bosco, todos entenderam, por outro olhar, um outro filtro, entenderam que Jefferson não tinha qualquer participação. Que Jefferson sim, era vítima deste crime e não o autor. Então, desta forma, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, na esteira do que tinha decidido já o ministro Reinaldo Soares, do STJ, simplesmente vêm e põem um pá de cal nessa situação e que diz assim, Jefferson é absolvido”, declarou.

Ao Acorda Cidade, o advogado informou que Jefferson já voltou a trabalhar e está com a vida reestabelecida. Além disso, irá analisar a possibilidade de entrar com uma ação de indenização contra o estado.

“Jefferson foi preso em 23 de setembro de 2021, em junho de 2022 ele foi solto e continuou em liberdade. Graças a Deus, ele já está trabalhando, já está com sua vida reestabelecida, sempre estava em contato comigo, questionando como ficaria a situação dele e informava que iríamos vencer. Eu nunca desacreditei, falei com ele que enquanto tivesse 1% de possibilidade, 1% de esperança, eu iria entregar 100% do meu trabalho. Hoje Jefferson não deve mais nada para a Justiça, na realidade a Justiça que deve a ele. Logo mais ele estará aqui no escritório, nós vamos nos reunir com a equipe do corpo cível para verificar a possibilidade, que com certeza vai existir, da gente entrar com ação de indenização pelo tempo que ele ficou preso. Uma pessoa que não comete um crime, vai ao cárcere, fica nove meses ao cárcere, é condenado a 8 anos e posteriormente o Tribunal de Justiça da Bahia, reconhece que ele não tem participação, absolve Jefferson Bento Santana, não há como dizer que ele não foi preso injustamente.”, concluiu.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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