Em uma semana dedicada ao debate do projeto do vereador Luis Augusto (DEM) que propõe a implantação do Toque de Acolher em Feira de Santana, além da Sessão Especial e Audiência Pública que serão realizadas pela Câmara de Vereadores nesta quinta (29) e sexta-feira (30),respectivamente, a comunidade do bairro Baraúnas se reuniu na noite de ontem (28) para discutir o tema.
Realizada pelo projeto sócio-cultural “Vinde e Vede”, o encontro reuniu pais, professores, alunos, jovens e demais moradores do bairro no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota que ouviram as palestras proferidas pelos vereadores Angelo Almeida (PT) e Roberto Tourinho (PSB), além do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Pablo Roberto Gonçalves da Silva. O vereador Lulinha, autor do projeto, não pode comparecer ao debate.
Durante o debate os palestrantes explicaram o projeto e apresentaram seu ponto de vista sobre o mesmo. o vereador Angelo Almeida parabenizou o projeto “Vide e Vede” pela iniciativa e agradeceu a oportunidade de debater o projeto com a comunidade. “É participando de encontros como esse que podemos ouvir a população e possamos melhor representá-la na Câmara”, disse.
Para o vereador nenhuma criança deve estar em situação de risco em nenhuma hora do dia ou da noite e apresentou alternativas. “Para isso, precisamos colocar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dar condições para que a rede de proteção possa atuar de forma plena.
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Mas, precisamos ter cuidado quando criamos uma Lei que fere princípios constitucionais e legais – a exemplo do direito à liberdade – como o próprio Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), avalia em um parecer contrário a medida”, acredita Angelo Almeida.
O presidente do Conselho, Pablo Roberto, mostrou-se preocupado com a possível aprovação da matéria. “Uma das coisas que nos preocupa enquanto Conselho é o fato do projeto destinar a polícia para fazer a abordagem.
As informações são da Notre
