Rachel Pinto
Voluntários, membros da Associação Protetora dos Animais (APA), e Comissão de Proteção Animal da Ordem dos Advogados (OAB- Feira de Santana), compareceram após denúncias de vários moradores em um terreno localizado na Rua Arivaldo de Carvalho, no bairro Sobradinho em Feira de Santana para verificar a situação de maus-tratos e abandono de animais.
Foto: Rachel Pinto/Acorda Cidade
A reportagem do Acorda Cidade acompanhou o grupo e no terreno estavam cerca de seis cães muito magros, debilitados e demonstrando passar muita fome e sede. Segundo Graça Peixinho, presidente da APA, os protetores da causa animal tem conhecimento sobre o fato há alguns anos e já inclusive conversaram com o dono do terreno e tutor dos animais na tentativa de que ele pudesse oferecer melhor qualidade de vida para os cães. No entanto, os animais continuam sem água, alimentação suficiente e debaixo de sol e chuva.
Foto: Rachel Pinto/Acorda Cidade
“Já chamamos a atenção dele e a situação continua. Precisamos resgatar esses animais e fazer com que eles tenham uma vida digna com amor e cuidado”, declarou.
Ao chegar ao terreno, o grupo de voluntários encontrou o cadeado do portão fechado e junto com alguns vizinhos, conseguiu colocar pelas frestas das grades um pouco de água e comida para os cães. Moradores relataram que lamentam muito o fato e as condições em que vivem os animais no terreno. Sempre que podem alguns oferecem água e alimentos para amenizar o sofrimento dos cães.
Foto: Rachel Pinto/Acorda Cidade
Para Graça Peixinho, é importante conscientizar as pessoas sobre o cuidado que devem ter com os animais e que maltratar um animal configura-se como crime.
Alto número de maus-tratos e abandono de animais em Feira de Santana
A advogada Ticiana Sampaio, da Comissão de Proteção Animal da OAB, informou que a cada dia cresce em Feira de Santana o número de animais vítimas de maus-tratos e abandonados. Ela frisou que ao tomar conhecimento de denúncias relacionadas a crimes contra animais a comissão busca averiguar e caso elas procedam, os responsáveis são notificados para que se adequem a legislação. Se isto não ocorrer, outras providências podem ser tomadas.
Foto: Rachel Pinto/Acorda Cidade
Ela afirmou que um tempo depois que o grupo de voluntários e protetores animais chegou ao terreno, o proprietário esteve no local e aceitou a ajuda para que possa melhorar as condições de vida dos animais. Ele alegou que passa por condições financeiras e por isso a dificuldade em oferecer cuidados essenciais aos cães. Os voluntários vão realizar um mutirão de limpeza no terreno, contribuir com doação de ração e medicamentos para os animais e também alimentos para o tutor..
A advogada ressaltou que há vários tipos de situações semelhantes e que envolvem os maus-tratos e abandono de animais. Há casos que o tutor realmente não tem condições de manter o animal, não tem instrução ou não deseja ajuda e também casos que impera toda a crueldade e falta de sensibilidade humana.
Para denunciar
Segundo Ticiana, ao presenciar qualquer situação que possa ser configurada como maus tratos ou abandono de animais, a comunidade deve entrar em contato com o 190 (Polícia Militar) e fazer a denúncia. Após isso, a ocorrência é verificada pela comissão e voluntários. Se comprovado o crime , a justiça decidirá sobre o destino dos animais e a penalidade do responsável.
Foto: Rachel Pinto/Acorda Cidade
“A pena é de três meses a um ano de prisão. Podendo ser aumentada se houver resultado morte. O assunto está sendo discutido no senado e há a possibilidade de aumento da pena. Esses crimes são considerados de menor potencial ofensivo e as penas são facilmente convertidas em doação de cestas básicas, pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários”, concluiu.