Começaram na quarta-feira (2) as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. A expectativa é que mais de 50 mil pessoas façam a inscrição no programa, que está sendo realizada de forma online até o dia 16 de maio. Com a alta demanda, a plataforma da inscrição saiu do ar. Mas mesmo com esse problema, mais de 5 mil pessoas conseguiram realizar a inscrição somente no primeiro dia.
As informações são do secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento. Ele frisou ao Acorda Cidade que o problema já foi resolvido e, que nesta quinta-feira (3), as inscrições para as quase 2 mil unidades de casas e apartamentos com previsão de entrega para 2026, foram feitas normalmente.
“Tivemos ontem uma instabilidade muito grande no sistema devido a alta procura de pessoas pelas inscrições. Em determinado momento a empresa nos informou que tinham 10 mil pessoas ao mesmo tempo tentando fazer as inscrições. Então houve um congestionamento e o sistema caiu. Ainda assim, mais de 5 mil pessoas conseguiram se inscrever e nesta quinta o problema já está resolvido e o sistema em pleno funcionamento”, destacou.
Inscrições online
Valdivan Nascimento afirmou que o déficit habitacional em Feira de Santana é muito grande e, que por isso, as inscrições estão sendo feitas pela internet, já que de forma presencial, a prefeitura não teria condições de atender a todos. Ainda assim, as pessoas que não possuem internet ou computador, podem procurar a Secretaria de Habitação ou o Cras mais próximo da residência.
As inscrições estão sendo realizadas através do site da prefeitura, do aplicativo Fala Feira 156, do aplicativo Feira Conectada. Além disso, a prefeitura também disponibilizou o número do WhatsApp oficial para auxiliar nas inscrições e tirar dúvidas: 75 99867-4432.
“As principais dúvidas das pessoas é sobre como acessar. São pessoas que não têm acesso à internet, não têm um computador em casa. Não temos condições de fazer a inscrição presencial de todo contingente esperado e esse serviço é especial para quem realmente não tem suporte”, salientou.
Seleção atenderá critérios
Mais uma vez o secretário de Habitação destacou ao Acorda Cidade que a seleção para quem vai receber as unidades do Minha Casa, Minha Vida, atenderá critérios estabelecidos por lei. Ele frisou que não haverá sorteio e explicou como vai funcionar.
“As pessoas vão ser colocadas dentro de um ranking, a partir do somatório de pontos, de acordo com os critérios estabelecidos por lei. Exemplo, uma mulher que é chefe de família, tem um ponto. Ela tem crianças na composição familiar, outro ponto. Tem idoso ou pessoas com deficiência, mais um ponto. E assim por diante. Todos os pontos serão somados e ainda vamos ter uma visita social para verificação in loco das necessidades das pessoas. Não há sorteio. O que existe é uma hierarquização, segundo a lei. O sistema vai analisar os critérios das famílias e vamos fazer uma lista a partir de quem atende mais os critérios e a partir daí vamos fazer a visita social e pré-selecionar. Depois enviamos a lista para o banco”.
O secretário disse ainda que o município está comprometido em fazer com que esses imóveis cheguem para as famílias que realmente precisam. Ele destacou que a contemplação, de fato, só ocorre a partir do momento em que a pessoa assina o contrato com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil.
“A Caixa pede que a gente envie 30% a mais de nome, que é o cadastro de reserva, porque é comum a pessoa ser selecionada pela prefeitura e quando chega no banco ser rejeitada por algum problema, como já ter outro imóvel, por exemplo. É uma série de rejeições porque o banco faz um cruzamento de dados para verificar se a pessoa pode ou não receber o imóvel”, explicou.
Critérios para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida
- Ser morador do município de Feira de Santana
- Possuir cadastro atualizado no CadÚnico
- Não ter renda mensal superior a R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais)
- Não possuir imóveis em seu nome
- Idade mínima de 18 anos ou casos especiais de emancipação.
- OBSERVAÇÃO: Para a realização deste cadastro inicial não será necessário enviar documentação. Será solicitado apenas o número do CPF e demais informações.
- CRITÉRIOS DE PRIORIDADE – Portaria n° 738 de julho de 2024
- Mulher na condição de responsável pela unidade familiar
- Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Candidato titular ou cônjuge negro
- Pessoa com deficiência na composição familiar
- Idoso na composição familiar
- Criança ou adolescente na composição familiar
- Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa
- Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na composição familiar
- Situação de risco e vulnerabilidade
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas
- Residentes em áreas de risco
- Encontrar-se em situação de rua ou trajetória de rua
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Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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