Nesta segunda-feira (21), mães e moradores do bairro Aviário, em Feira de Santana, bloquearam parte da BR-324 em protesto contra a exclusão do 6º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Tempo Integral localizado no bairro. A manifestação contou com a presença de pais, responsáveis e alunos que exigem a reabertura da turma e uma solução definitiva para o problema. A manifestação causou um engarrafamento de pelo menos 7km, na faixa sentido Feira-Salvador.
Na segunda (20), as manifestantes já haviam realizando um ato em frente ao colégio reivindicando contra o cancelamento das matrículas pela unidade, que inclusive, elas já haviam realizado.
“Sexta-feira fomos comunicados que iam tirar o 6º ano do colégio de tempo integral. Mandaram a gente buscar os documentos sexta de tarde, mas disseram que não tem vaga no município. Nós queremos solução para o 6º ano que não tem condições. Eles tiraram e nós precisamos. Dormimos, amanhecemos lá, matricularam nossos filhos e agora querem devolver o documento dizendo que foi cancelada a matrícula. Não somos cachorros, não. Nós temos nossos direitos”, disse Diana Bento, uma das manifestantes ao Acorda Cidade.
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Outra mãe, Daiane Machado, também falou sobre os transtornos que a decisão traz especialmente para sua filha que possui deficiência.
“Minha filha é especial. Querem colocá-la numa escola municipal longe de casa, é 1h para minha filha chegar lá e não tem como tirar daqui, que é próximo de casa, não dá”.
Segundo Daiane, a única solução que a colégio deu foi encaminhar as crianças para a Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, que fica no Conjunto Paulo Souto, mas a filha dela não tem condições de ir tão distante por conta das necessidades especiais.
Aline Barbosa, que também estava no protesto, participou em apoio as mães.
“É um absurdo as mães matricularem os filhos e depois serem avisadas que a matrícula foi cancelada porque não tem mais o 6ª ano. Nem durante o dia, nem durante a noite”.
De acordo com Carolina Ribeiro, outra manifestante, o colégio é o única de tempo integral no bairro, responsável por atender uma grande demanda da comunidade. Ela havia matriculado a filha no 6º ano e também foi informada sobre o cancelamento na sexta.
“Ela ligou para buscar os documentos e não tem escola no município que vem suprir a necessidade do bairro que é muita criança. A única escola em tempo integral do bairro é essa, a única que tinha capacidade de suprir a necessidade do bairro e não tem o 6º ano. Estamos implorando”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou o ato, pedindo aos manifestantes que liberassem uma faixa da rodovia. Os moradores atenderam parcialmente ao pedido, permitindo apenas a passagem de uma ambulância. A Polícia Militar também está no local.
O grupo promete continuar o protesto até que a Secretaria de Educação apresente uma solução concreta para reverter o fechamento das turmas do 6º ano no colégio. O acordo é liberar após o problema ser resolvido.
O que diz a Secretaria de Educação
Em relação às matrículas em Feira de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou ao Acorda Cidade que o Estado garante vagas para todos os cidadãos que solicitarem matrícula nas escolas públicas.
- Foram ofertadas 21.367 vagas para o Ensino Médio (1ª a 3ª série) em escolas estaduais de Feira de Santana. Até às 20 horas desta segunda-feira (21), 5.137 vagas estavam disponíveis para preenchimento.
- Quanto às vagas para o 6° ano do Ensino Fundamental no bairro de Aviário, a SEC informa que, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Ensino Fundamental deve ser ofertado pelo município. Quando o município não tem capacidade de atendimento, o Estado assegura a oferta de vagas a partir da colaboração com o município.
- Para solicitar a matrícula em qualquer escola estadual, primeiro é necessário criar conta no aplicativo ou site ba.gov.br em nome do estudante e, na sequência, acessar a plataforma e selecionar o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, série e o turno desejados. Ao final, será dado um prazo de cinco dias para pais, responsáveis ou o próprio estudante apresentarem a documentação na escola.
- Nesta terça-feira (21), a matrícula prossegue exclusivamente para o Ensino Médio, Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio.
ASCOM SEC
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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