Laiane Cruz
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional decidiram derrubar o veto 3218 do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na Medida Provisória aprovada em julho pelo Congresso. Em Feira de Santana, mais de 900 agentes de saúde e endemias foram beneficiados pela medida provisória.
De acordo com Nelson do Rosário, presidente dos agentes comunitários de saúde de Feira de Santana, a categoria já vinha há quatro anos sem reajuste salarial e a decisão do Congresso foi comemorada.
“Mas nós precisamos hoje também que a categoria nos ajude a ter um encontro com os vereadores para também passar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município, visto que as prefeituras dão a contrapartida. Nós imaginávamos dois salários, mas não há uma negociação sem ambas as partes terem que ceder, então nós aceitamos R$ 1.250 a partir de 2019, R$ 1.400 em 2020, e R$ 1.550 em 2021, sendo esse o piso salarial da categoria”, informou Nelson do Rosário.
Ele salientou que os agentes vinham lutando pelo piso salarial desde a criação da categoria em 199, e em 2014 conseguiram o piso de R$ 1.014.
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“Agora tivemos essa adequação do piso salarial. Mas temos outras reivindicações como a aposentadoria especial, a implantação do PCCR, e vamos sentar com o gestor e ver a possibilidade de acrescentar essas outras lutas para a categoria em Feira de Santana. Hoje nós recebemos 1.014 reais que é o piso salarial, mais encargos, que são 20% de insalubridade, tempo de serviço e uma JE de R$ 75.”
Nelson do Rosário explicou ainda que a função do agente comunitário hoje é trabalhar com o indivíduo como um todo, desde a gestação até a 3ª e 4ª idades. “Trabalhamos dentro dos domicílios fazendo a prevenção das doenças. O agente trabalha das 8h às 18h, mas a lei dá um parâmetro para a gente trabalhar seis horas na área externa e duas horas internamente, fazendo o trabalho de condensamento de dados para o encaminhamento da secretaria.”
Leia também: Congresso derruba veto de Temer e libera piso de R$ 1.550 para agentes de saúde
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
