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A licitação pública internacional para a concessão dos serviços de iluminação pública de Feira de Santana está marcada para o dia 14 de agosto (horário de Brasília), na Bovespa (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo), a partir das 10h.
O recebimento dos envelopes acontecerá dia 4 de agosto, das 10h às 14h, no B3 S.A – Brasil, Bolsa, balcão situado na praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010901, São Paulo (SP), mesmo local onde a sessão pública será realizada.
A PPP (Parceria Público Privado) será a primeira realizada no estado. O valor a ser investido será de R$ 275 milhões, ao longo de 13 anos. O município tem 61 mil pontos de iluminação e todos serão dotados de luminárias de LED.
“Os reflexos serão positivos na área da segurança pública e economia para os cofres do município”, afirmou o prefeito Colbert Filho. A redução nos custos da iluminação pública, devido a eficiência e controle inteligente, poderá chegar a 65%.
A concessão inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede, será no tipo: menor contraprestação mensal máxima.
Edital, anexos e procedimentos da Bolsa de Valores estão disponíveis no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 8h30 às 12h das 14h às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333.
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Por se tratar de uma licitação internacional, que por certo vai despertar o interesse de empresas globais com aporte tecnológico de ponta, a concorrência também foi publicada no Diário Oficial da União.
“Passo significativo que Feira de Santana da”, afirmou o prefeito. “Estamos fazendo o correto para o desenvolvimento do município, que será uma razão importante para quem assim desejar investir aqui, porque teremos uma iluminação de melhor qualidade entre as cidades brasileiras”.
Para o secretário de Planejamento, Carlos Brito, o gesto de dimensão grande do prefeito, que coloca Feira de Santana num patamar de eficiência deste setor onde estão poucas cidades do país. “Será uma revolução em termos de iluminação pública”.
Ele afirmou esperar que esta transformação da iluminação pública seja iniciada na primeira semana de setembro, com luminárias sendo instaladas Bairros e distritos com maiores índices de violência, de acordo com estatística da polícia.
Feira se junta a Aracaju na contemplação deste projeto. “O leilão publico pela primeira vez na Bolsa de Valores mostra a seriedade de um investimento desta monta. Procuramos os órgaos fiscalizadores, como TCM e MPE, onde apresentamos o projeto e na busca de orientações”.
O investimento inicial será de R$ 3,3 milhões, parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, o Ministério de Desenvolvimento Regional, a Secretaria Especial do Programa de Parceria e Investimentos do MDR e a Caixa Econômica Federal.
Os recursos foram disponibilizados junto ao Fundo de Apoio a Estruturação e Desenvolvimento dos Projetos de Concessão e Parcerias Público Privada administrado pela Caixa Econômica Federal. Desse valor, contrapartida de R$ 300 mil do município.
