O Governo Municipal publicou decreto abrindo crédito suplementar ao Orçamento do Município de Feira de Santana, no montante de R$ 1 milhão, a ser aplicado em ações emergenciais na zona rural. O valor orçamentário foi remanejado automaticamente, com recursos do próprio Tesouro Municipal, oriundos de outras secretarias, conforme determina a legislação, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, que vai gerir a execução das ações.
Com a publicação do decreto abrindo crédito suplementar, os recursos remanejados serão contabilizados e, a partir daí, o prefeito Tarcízio Pimenta e técnicos da Prefeitura passam a conversar com representantes dos trabalhadores rurais para definirem a aplicação dos recursos.
A iniciativa ratifica acordo assumido pelo prefeito Tarcízio Pimenta com os trabalhadores rurais, semana passada, determinando reforço nos recursos orçamentários destinados às ações voltadas para o homem do campo, como forma de garantir ações que venham amenizar o sofrimento e as dificuldades enfrentadas com a seca prolongada.
O remanejamento de R$ 1 milhão, para reforçar o orçamento destinado às ações voltadas para a zona rural, vai exigir contenção de despesas em outras secretarias municipais para apoiar o homem do campo. Os cortes atingem principalmente a promoção de festas e renovação de contratos.
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Com a verba suplementar, o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural salta de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.400.000,00 para serem investidos nos oito distritos feirenses durante o exercício de 2010. São recursos a serem investidos em ações emergenciais de enfrentamento dos efeitos da seca, como a construção de cisternas para a captação de água, aumento do tempo de tratores cedidos gratuitamente pela Prefeitura ao homem do campo e também aumento no volume de sementes de milho e feijão para os pequenos produtores rurais.
Além destas ações, o Governo Municipal pretende construir 400 casas na zona rural, sendo 200 já este ano, 100 em 2011 e mais 100 em 2012.
As informações são da Secom
