Ney Silva
A discussão sobre a Lei Orçamentaria para 2020 já foi iniciada através de audiências públicas promovida pela Prefeitura de Feira de Santana. Nesta sexta-feira(05), ocorreu a primeira audiência no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidades administradores de bairros e agentes distritais apresentaram sugestões para serem incluídas no projeto.
O coordenador de orçamento da Secretaria de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos, informou que o governo municipal através dessas audiências atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal ao elaborar esse tipo de orçamento com a participação popular anual. Ele disse ainda que serão realizadas dez audiências públicas sendo duas na sede e oito na zona rural – uma audiência por cada região administrativa.
Integrante do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres, Ângela Maria de Oliveira Santos, informou ao Acorda Cidade que foi para o evento para reivindicar o fortalecimento da rede.
"Nós precisamos fortalecer essa rede porque se faz necessário tendo em vista que são pessoas de vulnerabilidade. Temos uma rede composta pelo Centro de Referencia da Mulher, Caso Abrigo e outras, disse anela.
Segunda ela é preciso investir em redes sociais, em centro de referência e fazer divulgação dos serviços disponíveis para a comunidade.
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Datas das próximas audiências
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) no próximo dia 9 a audiência pública será realizada no distrito de Jaguara e acontece na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, será a vez dos moradores do distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) apresentar suas ideias e opiniões para elaboração da LOA 2020.
Os moradores do distrito de Bonfim de Feira terão audiência pública no dia 10, a partir das 9h, na Escola Municipal Alvaro Pereira Boaventura. A tarde a reunião acontece no distrito de Matinha, a partir das 15h, na Unidade de Saúde local.
No dia 11 os moradores de Tiquaruçu apresentarão suas prioridades para o orçamento 2020 em audiência pública no Mercado Municipal, às 9h. Já a população de Maria Quitéria terá a oportunidade de opinar na elaboração da LOA também no dia 11, as 15h, em encontro a ser realizado na unidade do Cras, situada na rua Padre Epifânio, 78.
Em Humildes, a audiência pública acontece no dia 12, a partir das 9h, na Biblioteca Municipal do distrito. O cronograma será encerrado no distrito de Jaíba, também no dia 12, com audiência pública a partir das 15h, na sede Associação Comunitária.
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Prefeitura vai realizar audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária 2020
