A Justiça Eleitoral estabeleceu a data para o recálculo da distribuição das vagas de vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana. A juíza eleitoral Ana Ruth Nunes Menezes Bispo, da 154ª Zona Eleitoral, agendou o reprocessamento dos resultados para o dia 24 de outubro, às 10h, no cartório eleitoral da 154ª Zona Eleitoral.
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A medida foi determinada em decorrência dos recursos especiais eleitorais, que resultaram na cassação de mandatos e na necessidade de uma nova totalização dos votos.
O edital público emitido pela magistrada convoca representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, federações e coligações que concorreram ao pleito de 15 de novembro de 2020 para acompanhar o reprocessamento dos resultados. A revisão será realizada em função de decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de dois vereadores por fraude na cota de gênero.
Possíveis Mudanças
Durante o recálculo, as partes interessadas poderão acompanhar todo o procedimento. Caso haja alterações na relação dos vereadores eleitos e suplentes, novas diplomações serão marcadas e os diplomas previamente emitidos serão cancelados para os candidatos cujas situações forem modificadas.
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A redefinição das vagas ocorre após a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), em uma decisão do TSE que apontou fraude nas cotas de gênero. A Justiça encontrou evidências de candidaturas femininas laranjas, o que impactou a validade dos votos obtidos pelas coligações envolvidas.
Com o recálculo previsto para o dia 24 de outubro, a expectativa é que se defina a substituição dos parlamentares cassados, reconfigurando a composição da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Leia também: Câmara de Feira de Santana é comunicada sobre cassação de mandatos de vereadores
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