Orisa Gomes
Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Federal, o juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em bens do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), e outras quatro pessoas, por suspeita de fraude em nove licitações do governo municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço terceirizado para a gestão. A informação foi divulgada pelo Metro 1 nesta terça-feira (3) e confirmada pelo Acorda Cidade.
A decisão atinge também a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, o ex-procurador do município e atual superintendente do Procon, Cleudson Almeida, além de Antonio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha, também servidores do município.
Em entrevista ao programa Rotativo News, da Rádio Sociedade News, o ex-prefeito negou a fraude e disse acreditar na inocência também dos demais acusados. “O que vale é a consciência do dever cumprido e tenho a consciência limpa de que agir com honestidade com o dinheiro público e o tempo mostrará. Não cometi nenhum crime e acredito que as outras pessoas também não praticaram”, frisou.
Conforme a denúncia, a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana entre 2009 e 2018 e estima-se que R$ 71,6 milhões tenham sido superfaturados.
Na denúncia, o MPF afirma ainda que a relação da cooperativa com a gestão municipal rendeu multa aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de acordo com a Corte, a gestão de Colbert Martins – que sucedeu Zé Ronaldo – não conseguiu comprovar a realização de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões.
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Ao Rotativo News, Ronaldo ressaltou que dos 68 anos de idade, 50 foram dedicados a vida pública com mais de três mandatos como prefeito de Feira de Santana e 100% das contas aprovadas. Disse também que nunca contestou as manifestações do MPF e, após responder a diversos questionamentos, todas foram arquivadas. “Algumas ações que foram à justiça também foram arquivadas. Esta é uma ação que apareceu no final de 2018 e agora reaparece com a manifestação de uma liminar de penhora dos meus bens”, afirmou.
E sequenciou com a especificação dos patrimônios: “A casa que eu moro, que foi uma herança da minha esposa; mil tarefas de terra adquiridas há quarenta anos em Várzea da Roça; uma casinha na ilha que estou vendendo; um apartamento em Salvador adquirido há 35, 40 anos financiado pela Caixa; e um carro, com três ou quatro anos de uso, que também paguei entrada com o carro anterior e financiei. Metade das propriedades herança de família, outra metade adquiri há quarenta anos. Se sou um homem dessas posses, como pode ter um volume de dinheiro que tenho até dificuldade de descrever?”, questionou. E acrescentou: “Como desvia dinheiro se é pagamento de pessoal?”
Ronaldo informou ainda que não foi oficialmente notificado e, assim que for, agirá conforme a lei. “Não li nada ainda, meu advogado também não. (…) Em posse (do documento), vamos ao advogado e o advogado vai analisar tudo e fazer a devida defesa da questão toda”, finalizou.
Operação Pityocampa
A liminar é decorrente da “Operação Pityocampa”, deflagrada em dezembro de 2018. Na época, o Ministério Público Estadual denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos no suposto esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde com a Prefeitura de Feira. A denúncia foi oferecida à Justiça no mesmo mês e o MP também pediu a decretação de prisão preventiva dos denunciados, o que foi acatado pela Justiça na mesma data. Em novembro do ano passado, o contador Robson Xavier de Oliveira, conhecido como Robinho, foi preso em Salvador. Ele era o último investigado na operação.
