Andrea Trindade
Os agentes comunitários de saúde, participaram da marcha do Grito dos excluídos, na manhã de sábado, durante o desfile cívico de 7 de Setembro e reivindicaram melhorias salariais e aprovação do Projeto de Lei 7495/06 – proposta que regulamenta as atividades da categoria e também dos agentes comunitários de combate às endemia.
Em resposta ao protesto, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, informou que o município precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que está fazendo o que pode para melhorar as condições de trabalho dos agentes.
“O município de Feira de Santana foi o primeiro do Brasil, no meu governo, a regularizar a situação dos Agentes de Saúde. Quando eu assumi a prefeitura eles trabalhavam e recebiam através de uma associação e era uma confusão gigantesca. Nós implantamos uma lei e regularizamos isso. Há um valor que eles recebem e que eles não desejam, mas o município tem a Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que só podemos gastar até 54% e quando chega ao limite prudencial de 51,30%, tem que parar com essas questões de aumento”, disse.
José Ronaldo ressaltou que as reivindicações da categoria se baseiam na aprovação da PL 7495/06, que está na câmara federal desde 2006 e que os agentes devem ir a Brasília para conquistar a aprovação do projeto.
“Eu já expliquei que eles têm que lutar em Brasília pela aprovação desse projeto de lei e pela aprovação da emenda 29, que vai ajudar muito a saúde pública no brasil. O município de Feira até julho deste ano já gastou 22,78% com saúde. Isto é no mínimo 17% a mais que o governo Federal está gastando do orçamento com saúde. O município tem cedido ônibus em algumas oportunidades para eles continuarem com essa luta na câmara federal porque só se ganha luta em Brasília com visitas, com determinação e com reivindicações” concluiu.
Com informações e fotos do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade
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