Gabriel Gonçalves
Um acordo firmado entre a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado da Bahia, em junho desde ano, não está sendo cumprindo, segundo o inspetor e assessor de comunicação da delegacia da PRF em Feira de Santana, Emerson Sampaio.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Foi firmado um convênio junto com a prefeitura de Feira de Santana, no qual a PRF e a União cederia o trecho da rodovia federal da pista simples, conhecido como Anel de Contorno que vai desde o viaduto da Pousada da Feira até o viaduto Portal do Sertão. Desde a data de vigência deste acordo, estamos sendo surpreendidos por diversas vezes com o não cumprimento desse acordo por parte da SMT".
Segundo o inspetor Emerson Santos, reuniões foram marcadas com o prefeito Colbert Martins Filho e o Superintendente Municipal de Trânsito, Euclides Arthur, mas constantemente, as pessoas envolvidas em acidentes com veículos nesse trecho da rodovia, acionam a PRF, por conta não cumprimento do acordo por parte da SMT.
"Entramos em contato com a Superintendência para saber quais são os motivos desse não cumprimento das fiscalizações, realizamos reuniões em Salvador, mas sempre estamos recebendo chamadas das pessoas que se envolvem em acidentes. Nossa equipe se desloca até o local para orientar os condutores a entrarem em contato com a SMT, para que eles não fiquem desamparados, e para nós é uma situação inexplicável, pois como o próprio nome já diz, é um acordo entre entes públicos que foi elaborada por livre espontânea vontade", finalizou o inspetor em entrevista ao Acorda Cidade.
O que diz a SMT
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Segundo o Superintendente, Euclides Arthur, dentro desse acordo firmado entre prefeitura e a PRF foram delegadas ao município algumas funções de fiscalização no Anel de Contorno, e que responsabilidade é mútua.
"Quando falamos em Acordo de Cooperação Técnica, é porque existem cooperados, então a responsabilidade é mútua, tanto da PRF, quanto da SMT. Então ambas podem está trabalhando e exercendo suas funções no Anel de Contorno, no contrato na Cláusula Segunda, no item 2.4 diz o seguinte, as atividades ligadas ao município mediante presente acordo de cooperação técnica não implica na renúncia das atribuições inconstitucionais da PRF, a qual permanecerá como titular das respectivas atividades inclusive podendo atuar de forma conjunta ou isolada nos trechos delegados".
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
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Ainda de acordo com Euclides Arthur, a resistência pela fiscalização no trecho no Anel de Contorno pelos agentes da SMT, é a falta de capacitação e treinamentos para atuar na rodovia.
"Entramos em contato com a PRF para que esses cursos sejam ministrados aos nossos agentes, inclusive nossos prepostos já demonstraram que irão assumir essa função em conjunto com a PRF, então solicitamos esses cursos de capacitação, mesmo que de forma online se for o caso, mas para que a gente possa logo assumir esse compromisso", finalizou o Superintendente Municipal de Trânsito de Feira de Santana.
Foto: Arquivo pessoal
Segundo a presidente da Associação Feirense dos Agentes de Trânsito (Afat), Iara Alves, é possível cumprir as funções nas fiscalizações nesse trecho da rodovia federal, mas é preciso que se tenha condições mínimas de trabalho.
"Nós não estamos nos eximindo de fazer o trabalho, mas o que necessitamos é o que foi colocado através de documentos como as condições mínimas de trabalho para que a gente possa assumir o Anel de Contorno, com capacitações, treinamentos, visto que é uma BR federal e tem suas particularidades. Podemos fazer também um trabalho em conjunto com a PRF, mas esse trabalho em conjunto não exime a PRF de continuar atuando e autuando, realizando as ocorrências, estamos no aguardo dessas capacitações e treinamentos para iniciar nosso trabalho", finalizou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
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