A Prefeitura de Feira de Santana vai abrir as inscrições para os interessados em comercializar em barracas no entorno do circuito da Micareta de Feira 2024, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril, com arrastão no dia 22. A portaria com as regras foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município de segunda-feira (25). Os cadastros, que serão realizados pela internet, começam a partir desta quarta-feira (27) às 9h e seguem até o 1º de abril.
A portaria é destinada para atender os interessados em comercializar não apenas em barracas, mas também com isopor, food truck, capeteiros, baianas de acarajé, enfim, comércio de rua em geral.
Ao todo, serão mais de 500 vagas disponibilizadas da seguinte forma:
As inscrições poderão ser realizadas, única e exclusivamente, por meio do site https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/.
O inscrito que não efetuar o pagamento na data prevista no DAM não terá direito à emissão de segunda via, e a vaga, por esta selecionada, ficará automaticamente disponível para outros interessados.
Os comerciantes deverão comparecer ao treinamento que será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para receber as devidas orientações, inclusive as penalidades cabíveis e infrações de qualquer natureza. A data e o local devem ser divulgados no portal da prefeitura. A autorização para vender terá validade no período de 18 a 22 de abril de 2024.
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